TJSP - 0015908-08.2022.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE FERNANDES

CPF *67.***.*69-13

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MAYARA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 329378/SP

CPF *61.***.*79-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 08:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 08:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 10:38

    Remetido ao DJE

  • 26/05/2025 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 17:57

    Petição Juntada

  • 15/05/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Mayara de Souza Ferreira (OAB 329378/SP) Processo 0015908-08.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Marcio José Fernandes -

    Vistos.

    Ante a missiva retro do sentenciado, intime-se a defesa para ciência de todo o processado, bem como para requerer o que entender de direito em favor do sentenciado, inclusive instruindo eventual pedido de benefício com boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados.

  • 14/05/2025 00:42

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 11:20

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 11:19

    Documento Juntado

  • 29/08/2024 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 00:11

    Remetido ao DJE

  • 27/08/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 15:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/08/2024 15:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/08/2024 15:13

    Homologado o Cálculo

  • 27/08/2024 14:04

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 14:22

    Petição Juntada

  • 26/08/2024 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:13

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 17:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/08/2024 16:52

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 16:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 16:25

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 30/07/2024 03:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/07/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2024 16:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2024 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 16:22

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 12/01/2024 11:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/01/2024 11:06

    Documento Juntado

  • 30/10/2023 07:04

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/10/2023 15:25

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/10/2023 13:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2023 12:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:51

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 23/08/2023 09:51

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 23/08/2023 09:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/08/2023 14:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/08/2023 15:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2023 20:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 20:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2023 20:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/07/2023 19:12

    Certidão Carcerária Juntada

  • 12/07/2023 16:04

    Conclusos para Sentença

  • 11/07/2023 11:46

    Petição Juntada

  • 24/06/2023 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2023 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/06/2023 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 17:37

    Petição Juntada

  • 22/06/2023 17:16

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 22/06/2023 17:16

    Falta Grave Juntada

  • 22/06/2023 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 17:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 07:15

    Petição Juntada

  • 07/06/2023 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/06/2023 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/06/2023 20:48

    Petição Juntada

  • 05/06/2023 10:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/06/2023 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/06/2023 19:06

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 15/04/2023 00:13

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/04/2023 07:45

    Petição Juntada

  • 04/04/2023 15:24

    Ofício Expedido

  • 04/04/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 13:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2023 13:40

    Homologado o Cálculo

  • 04/04/2023 11:44

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 11:42

    Expedição de documento

  • 04/04/2023 11:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/09/2022 16:08

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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