TJSP - 0004280-45.2019.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2025 15:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/07/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 09:27
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/07/2025 09:26
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2025 04:11
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 16:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/06/2025 08:15
Conclusos para decisão
-
06/06/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 19:42
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 04:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 14:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/05/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 12:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 04:06
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Lourdyane dos Santos Mendonca (OAB 66365/DF) Processo 0004280-45.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Felipe Cardona Bertacini - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Felipe Cardona Bertacini, CPF: *77.***.*92-10, MTR: 1123346-7, RG: 55911284-1, RG: 71956300, RJI: 181979063-54 recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grades de págs. 260/261 - período estudado de 03/02/25 a 27/02/25 e 20/03/25 a 27/03/25) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo estudo 05 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, incisos I, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. -
15/05/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 15:29
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/05/2025 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 17:16
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:56
Declarada a Remição
-
14/05/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:50
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 08:58
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 20:49
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 20:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 15:56
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 15:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2025 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2025 09:17
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2025 14:49
Expedição de Ofício.
-
26/03/2025 13:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 03:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2025 09:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 20:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/02/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/10/2024 01:15
Suspensão do Prazo
-
09/04/2024 02:41
Suspensão do Prazo
-
26/02/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 12:55
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 12:47
Homologado o Cálculo
-
23/02/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 11:25
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 14:18
Declarada a Remição
-
20/02/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
14/02/2024 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/02/2024 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 02:22
Suspensão do Prazo
-
05/05/2023 13:05
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2023 14:41
Conclusos para despacho
-
15/02/2023 11:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 16:15
Homologado o Cálculo
-
14/02/2023 10:40
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 14:22
Concedida Progressão de regime
-
10/02/2023 10:28
Conclusos para decisão
-
03/02/2023 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2023 09:50
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 09:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/02/2023 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 06:39
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 06:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 06:39
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 10:59
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/01/2023 14:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/11/2022 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 10:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 09:51
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 09:50
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 09:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/11/2022 12:17
Conclusos para decisão
-
27/10/2022 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 16:22
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
27/10/2022 16:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2021 14:18
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 14:18
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 14:17
Expedição de Certidão.
-
27/09/2021 14:17
Homologado o Cálculo
-
24/09/2021 17:11
Conclusos para decisão
-
24/09/2021 17:11
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 17:09
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 17:07
Mudança de Classe Processual
-
24/09/2021 16:58
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
24/09/2021 16:57
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2021 22:38
Apensado ao processo
-
25/09/2019 11:17
Expedição de Ofício.
-
24/09/2019 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 13:48
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 13:48
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 13:47
Expedição de Certidão.
-
24/09/2019 13:44
Homologado o Cálculo
-
20/09/2019 14:56
Conclusos para decisão
-
20/09/2019 14:56
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2019 16:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2019
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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