19/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
05/06/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 15:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
01/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:27

Expedição de Ofício.
21/05/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vladimir Coelho Banhara (OAB 218370/SP) Processo 1006264-61.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Antonio Florêncio de Atayde - Autos nº 2024/001243.

Vistos.

Inicialmente, não havendo impugnação, HOMOLOGO, para que produza os efeitos dele decorrentes, o laudo pericial de fls. 121/129.

Ademais, DEFIRO o levantamento dos honorários periciais depositados a fl. 112 dos autos.

Outrossim, considerando a expressa anuência da parte requerente (fl. 164), HOMOLOGO, para que produza os efeitos dele decorrentes, o acordo nos termos propostos pelo Instituto Nacional de Seguro Social às fls. 136/141.

Consequentemente, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, mormente porque a celebração deacordo é ato incompatível com a vontade de recorrer.

Após, oficie-se para implantação do benefício nos exatos termos do acordo, endereçando o ofício por e-mail à CEAB do INSS para atendimento da ordem judicial ([email protected]).

Com a implantação, intime-se o autor para promover a apuração dos valores atrasados através do necessário cumprimento de sentença, onde será possível a apresentação dos cálculos em execução invertida.

Custas e honorários nos termos do acordo.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
15/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:42

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
08/05/2025 09:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 05:18

Suspensão do Prazo
07/05/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:51

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 05:37

Juntada de Petição de contestação
07/04/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:47

Ato ordinatório
04/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 10:07

Expedição de Certidão.
29/11/2024 10:04

Ato ordinatório
27/11/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
20/11/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:19

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 11:56

Expedição de Ofício.
10/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:09

Recebida a Petição Inicial
07/10/2024 22:44

Conclusos para despacho
07/10/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:49

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:33

Determinada a emenda à inicial
11/09/2024 09:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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