16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabrielly Sanchez Marques (OAB 361653/SP) Processo 0017081-44.2024.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: FERNANDO SAUL DE OLIVEIRA TEIXEIRA - Ciente do V.

Acórdão retro.

Arquive-se o presente Dependente.

Int.
13/05/2025 10:20

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
13/05/2025 10:20

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:19

Expedido Certidão
11/04/2025 08:12

Expedido Certidão
01/04/2025 17:28

Prazo
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 11:01

Expedido Certidão
31/03/2025 11:00

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
31/03/2025 10:03

Expedido Certidão
27/03/2025 19:37

Acórdão registrado
27/03/2025 13:26

AcórdãoFinalizado
26/03/2025 13:54

Tira de Julgamento Juntada
26/03/2025 13:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
26/03/2025 13:29

Conclusos para o Relator
26/03/2025 13:15

Não-Provimento
26/03/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Retificado
25/03/2025 18:22

Inclusão em Pauta
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 08:38

Expedido Certidão
06/03/2025 09:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
05/03/2025 19:57

Despacho
05/03/2025 16:55

Processo encaminhado para o Magistrado
05/03/2025 16:00

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
05/03/2025 11:19

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
03/02/2025 15:16

Processo encaminhado para o Magistrado (Para Declaração de Voto)
03/02/2025 15:05

Julgado virtualmente
13/12/2024 15:30

Julgamento Virtual Iniciado
23/11/2024 18:03

Expedido Certidão
19/11/2024 17:48

Conclusos para o Relator
19/11/2024 17:46

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
19/11/2024 16:08

Recebidos os autos do MP
13/11/2024 21:06

Juntada de petição
13/11/2024 21:05

Expedido Termo
13/11/2024 21:05

Expedido Termo
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusão ao Relator
11/11/2024 13:14

Expedido Certidão
11/11/2024 11:52

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 13:29

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
08/11/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
07/11/2024 00:00

Publicado em
04/11/2024 09:19

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
01/11/2024 17:38

Processo Cadastrado
01/11/2024 12:55

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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