29/07/2025 18:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/07/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/07/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 18:23

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
28/07/2025 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 13:14

Juntada de Mandado
02/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
01/07/2025 16:45

Expedição de Mandado.
01/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/07/2025 10:00:00, Vara Única.
26/06/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:53

Juntada de Mandado
04/06/2025 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:53

Juntada de Mandado
04/06/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:52

Juntada de Mandado
04/06/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:52

Juntada de Mandado
04/06/2025 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 13:52

Juntada de Mandado
16/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Carvalho Figueira Viana (OAB 454532/SP) Processo 1500707-03.2024.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: OLÍVIA MENDES PEREIRA -

Vistos. 1) A(s) defesa(s) apresentada(s) pelo(s) réu(s) não revela(m) nulidade, nem se pode extrair dos elementos informativos existentes conclusão sumária que leve às hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, de modo que mantenho o recebimento da denúncia. 2) Designo a realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOVIRTUALpara o dia 30 de junho de 2025, às 14 horas e 15 minutos, quando serão ouvidas a(s) vítima(s), as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, bem como interrogado o(a)(s) réu(é)(s) OLÍVIA MENDES PEREIRA. 3) Intime-seo(a) advogado(a) dedefesapara que informe nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,e-mail/whatsapp para que seja enviado link de acesso à reunião virtual.O e-mail utilizado pelo Ministério Público já está à disposição da serventia. 4) INTIME(M)-SE e/ou REQUISITE(M)-SE O(A)(S) RÉU(É)(S),cientificando-o(a)(s) de que deverá(ão) comparecer virtualmenteà audiênciapara acompanhar a produção da prova eser interrogado(a)(s), sob pena de revelia(art. 367, CPP). 5) INTIMEM-SE a(s) vítima(s)/testemunha(s) arrolada(s), requisitando-se, se o caso. 6) O(A)(S) réu(é)(s), vítima(s) e testemunha(s) deverão sercientificadosda data da realização da audiência através do meio virtual, sendo que deverãofornecer endereço dee-maile/ounúmero de telefone celular (whatsapp)aoOficial de Justiça para envio do link de acessoà audiência. 6.1) Após a intimação pelo Oficial de Justiça o cartórioentrará em contato, via telefone/whatsapp, a fim de explicar o passo a passo para ingresso na audiênciavirtual. 6.2) Eventuais dúvidas acerca do funcionamento da audiência virtualpoderão ser tiradas por mensagens viawhatsappparao celular (17) 99747-0629. 6.3)Areunião virtualpoderá seracessada por meio de celular, desde que conte com câmera e ligação à internet e aplicativo TEAMS. 7) Fica, desde já, autorizada a intimação REMOTA do(a)(s) réu(é)(s), vítima(s)/testemunha(s), caso necessário. 8)Encaminhe-se convite virtualàs partes,entrando-se em contato via telefone caso necessário. 9) O manual acerca do funcionamento da Audiência Virtual poderá ser acessado no seguinte endereço:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

SERVIRÁ A CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO E/OU OFÍCIO E/OU CARTA PRECATÓRIA.

Int.
15/05/2025 14:08

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:51

Expedição de Mandado.
15/05/2025 10:50

Expedição de Mandado.
15/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 21:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 02:15:00, Vara Única.
05/05/2025 09:25

Conclusos para despacho
30/04/2025 16:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:26

Juntada de Mandado
30/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:25

Juntada de Mandado
30/04/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 10:25

Juntada de Mandado
12/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 17:14

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:13

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:13

Expedição de Mandado.
10/04/2025 17:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/04/2025 17:06

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:58

Recebida a denúncia
03/04/2025 10:25

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:23

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 17:11

Juntada de Petição de Denúncia
27/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 15:55

Juntada de Ofício
28/02/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 06:47

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:47

Expedição de Mandado.
22/01/2025 11:03

Juntada de Ofício
20/01/2025 22:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 10:55

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:10

Concedida a Dilação de Prazo
19/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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