21/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:24

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
15/05/2025 15:31

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 07:51

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo das Chagas Azevedo (OAB 302271/SP) Processo 0008732-19.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Associação Residencial Village Damha Araraquara -

Vistos. - Analisando os autos, verifica-se que o endereço indicado na carta de intimação (pág.21) e mandado de páginas 30/31 é o endereço indicado pelo executado no ato de sua citação regular à página 110 dos autos principais.

Assim, não tendo havido nos autos comunicação de mudança de endereço e considerando que a carta e o mandado foi remetida ao endereço no qual o executado indicou em sua regular citação, nos termos do que dispõe o art. 274, parágrafo único e art. 513, §3º do Código de Processo Civil, reputo válida a intimação efetivada na pág. 31 Tendo decorrido o prazo para o pagamento do débito e não comprovada a quitação da dívida, acolho o pedido da credora de página 44.

Providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(a) executado(a) RODRIGO BRUNO GONÇALVES DA SILVA, CPF *15.***.*98-39, até o valor de R$ 1.641,05.

Frutífera a diligência, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, intimando-se o(a) executado(a), pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC) e, decorrido esse prazo, para manifestação em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 847, também do CPC.

Consoante artigos 274, parágrafo único e 513, §3º do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente, se a modificação do mesmo não tiver sido comunicada ao Juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega no primitivo endereço.

Decorrido o prazo de intimação do(a)s executado(a)s, sem manifestação, desde já fica convertida a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, bem como determinado que se proceda junto ao sistema SISBAJUD ao pedido de transferência da importância indisponível para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo, intimando-se o(a) exequente para manifestação em prosseguimento, inclusive com a juntada do pertinente formulários do MLE, visando o levantamento da quantia.

I.
13/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:07

Bloqueio/penhora on line
05/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/02/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:59

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2025 17:30

Expedição de Mandado.
20/01/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2024 11:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 08:00

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:46

Expedição de Carta.
05/11/2024 22:43

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:27

Recebida a Petição Inicial
04/11/2024 11:25

Conclusos para despacho
04/11/2024 11:23

Apensado ao processo
04/11/2024 11:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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