TJSP - 0000839-48.2025.8.26.0196
1ª instância - 04 Civel de Franca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 03:43
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 03:43
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Rogerio Matias Ferreira (OAB 330598/SP) Processo 0000839-48.2025.8.26.0196 - Liquidação por Arbitramento - Reqte: Amanda Soares Cubas Duzzi Eireli Epp - Reqdo: Akad Seguros S.a - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes (fls. 63/66), ressalvados eventuais direitos de terceiro.
Diante do pagamento do débito (fls. 69 e 74), julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Conforme art. 1.000 do mesmo diploma, atendido o pedido de extinção, não haverá fundamento para a interposição de recurso.
Certifique-se o trânsito em julgado (Código 60690).
Custas na forma da lei, certificando-se.
Se o caso, intime-se a parte condenada nas custas, pessoalmente, para recolhimento da taxa processual (NSCGJ, Cap.
VIII, art. 1098 - 60 dias).
Decorrido tal prazo e não havendo recolhimento, providencie-se a extração de certidão para inscrição na dívida ativa (cód. 505265).
P.
I., e, oportunamente, providencie-se a baixa deste processo (cód. 22) e arquivem-se os autos com as formalidades legais (código 61615). -
15/05/2025 00:27
Remetido ao DJE
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14/05/2025 14:08
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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14/05/2025 14:07
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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13/05/2025 13:15
Conclusos para despacho
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12/05/2025 23:25
Petição Juntada
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05/05/2025 23:55
Certidão de Publicação Expedida
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05/05/2025 10:40
Remetido ao DJE
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05/05/2025 10:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2025 17:46
Petição Juntada
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30/04/2025 09:59
Conclusos para despacho
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29/04/2025 10:53
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
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10/04/2025 22:44
Certidão de Publicação Expedida
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10/04/2025 10:38
Remetido ao DJE
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10/04/2025 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 13:56
Conclusos para despacho
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08/04/2025 19:45
Petição Juntada
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18/03/2025 03:44
Certidão de Publicação Expedida
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17/03/2025 01:03
Remetido ao DJE
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14/03/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2025 09:43
Certidão de Cartório Expedida
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13/03/2025 20:56
Petição Juntada
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18/02/2025 22:40
Certidão de Publicação Expedida
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18/02/2025 12:09
Remetido ao DJE
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18/02/2025 10:46
Recebida a Petição Inicial
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29/01/2025 15:42
Conclusos para despacho
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29/01/2025 15:38
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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