12/10/2024 22:21

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:49

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
09/10/2024 08:36

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 06:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 09:51

Julgamento Sem Resolução de Mérito
29/08/2024 17:05

Conclusos para julgamento
29/08/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:50

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 19:01

Juntada de Mandado
08/08/2024 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 19:01

Juntada de Mandado
06/08/2024 10:39

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:38

Expedição de Certidão.
27/07/2024 08:57

Juntada de Outros documentos
27/07/2024 08:45

Expedição de Ofício.
27/07/2024 08:45

Expedição de Ofício.
26/07/2024 19:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 18:55

Expedição de Ofício.
26/07/2024 18:55

Expedição de Ofício.
26/07/2024 18:48

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 18:27

Expedição de Ofício.
26/07/2024 18:27

Expedição de Ofício.
25/07/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 08:47

Expedição de Mandado.
25/07/2024 08:47

Expedição de Mandado.
25/07/2024 08:47

Expedição de Certidão.
25/07/2024 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 19:05

Expedição de Certidão.
23/07/2024 19:01

Expedição de Certidão.
07/06/2024 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:27

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:26

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:55

Expedição de Mandado.
08/03/2024 03:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2024 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:39

Conclusos para despacho
29/02/2024 16:29

Mantida a prisão preventida
29/02/2024 12:00

Recebidos os autos
27/02/2024 16:53

Conclusos para decisão
30/11/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 14:33

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2023 16:57

Mantida a prisão preventida
28/11/2023 16:36

Conclusos para decisão
13/11/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2023 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:21

Juntada de Petição de Contra-razões
06/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:10

Expedição de Ofício.
13/09/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:04

Expedição de Ofício.
13/09/2023 14:04

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:03

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:03

Expedição de Mandado.
13/09/2023 14:03

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:02

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/09/2023 13:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:57

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 15:41

Conclusos para julgamento
25/08/2023 17:48

Juntada de Petição de Alegações finais
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Menezes Neto (OAB 305683/SP) Processo 1500546-15.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUAN DE CASTRO ALVES - Fica intimado o Defensor Dativo dos Réus a apresentar Alegações Finais no prazo legal de 05 (cinco) dias.
23/08/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 03:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Menezes Neto (OAB 305683/SP) Processo 1500546-15.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUAN DE CASTRO ALVES - Nos termos do que dispõe o Comunicado CG nº 512/2023, deixo de reavaliar a decisão de custódia do acusado tendo em vista que encontra-se custodiado a menos de 01 (um) ano.

Aguarde-se a audiência designada.
22/08/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 17:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/08/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:58

Conclusos para decisão
19/08/2023 01:46

Expedição de Certidão.
19/08/2023 01:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2023 01:15

Juntada de Mandado
14/08/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 16:04

Expedição de Mandado.
08/08/2023 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
23/07/2023 08:29

Expedição de Ofício.
23/07/2023 08:28

Expedição de Ofício.
23/07/2023 08:28

Expedição de Ofício.
23/07/2023 08:28

Expedição de Mandado.
23/07/2023 08:28

Expedição de Mandado.
23/07/2023 08:28

Expedição de Mandado.
20/07/2023 11:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 23:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 17:02

Mantida a prisão preventida
14/07/2023 13:10

Conclusos para decisão
14/07/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/07/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 09:35

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 09:04

Expedição de Ofício.
23/06/2023 09:04

Expedição de Ofício.
23/06/2023 09:04

Expedição de Ofício.
23/06/2023 08:37

Expedição de Mandado.
23/06/2023 08:37

Expedição de Mandado.
23/06/2023 08:37

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:06

Juntada de Certidão
21/06/2023 11:29

Expedição de Certidão.
21/06/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/06/2023 14:46

Conclusos para despacho
14/06/2023 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 14:45

Juntada de Mandado
14/06/2023 14:45

Expedição de Certidão.
13/06/2023 18:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
30/05/2023 11:12

Expedição de Mandado.
30/05/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
28/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:44

Expedição de Certidão.
26/05/2023 10:41

Expedição de Certidão.
22/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:51

Evoluída a classe de 279 para 283
16/05/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 19:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
03/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 14:49

Expedição de Ofício.
03/05/2023 14:49

Expedição de Ofício.
03/05/2023 14:47

Expedição de Mandado.
03/05/2023 14:47

Expedição de Mandado.
03/05/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 12:15

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/04/2023 14:10

Conclusos para decisão
25/04/2023 09:26

Juntada de Petição de Denúncia
24/04/2023 12:25

Expedição de Certidão.
24/04/2023 12:24

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 12:20

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2023 10:42

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:01

Conclusos para despacho
17/04/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/04/2023 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/04/2023 11:59

Recebidos os autos
17/04/2023 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
17/04/2023 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 11:31

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:10

Juntada de Mandado
17/04/2023 09:10

Juntada de Mandado
16/04/2023 11:22

Expedição de Certidão.
15/04/2023 11:48

Expedição de Certidão.
15/04/2023 11:41

Expedição de Certidão.
15/04/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 11:39

Juntada de Outros documentos
15/04/2023 10:58

Expedição de Mandado.
15/04/2023 10:58

Expedição de Mandado.
15/04/2023 10:47

Expedição de Certidão.
15/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
15/04/2023 10:37

Expedição de Certidão.
15/04/2023 10:15

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/04/2023 09:32

Expedição de Certidão.
15/04/2023 09:32

Expedição de Certidão.
15/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 08:59

Juntada de Outros documentos
15/04/2023 08:27

Conclusos para decisão
15/04/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 08:11

Juntada de Certidão
15/04/2023 08:11

Juntada de Certidão
15/04/2023 08:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2023 07:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2023 04:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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