05/06/2025 08:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
20/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 10:08

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Cunha Ferreira (OAB 333924/SP), Antonio Fredson Chaves Bitencourt (OAB 336848/SP), Maíra Vasques de Sousa (OAB 401355/SP) Processo 1000311-27.2023.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luzia Leticia Oliveira Sousa - Reqdo: José Luciano da Silva Irmão - 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 2.

Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).

O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 3.

Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 4.

Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguarde-se eventual provocação em arquivo.

Int.
13/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:10

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2024 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2024 10:52

Expedição de Certidão.
29/05/2024 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
20/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2024 18:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/05/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2024 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/05/2024 15:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/04/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 15:10

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2024 16:42

Conclusos para decisão
22/04/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:06

Julgada Procedente em Parte a Ação
21/02/2024 18:58

Conclusos para despacho
18/02/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:34

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
07/02/2024 13:37

Conclusos para decisão
06/02/2024 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 12:21

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:21

Expedição de Certidão.
16/10/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 22:50

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 05:37

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 19:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 22:40

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 13:39

Juntada de Mandado
23/08/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2023 11:01

Expedição de Mandado.
25/04/2023 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2023 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2023 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/03/2023 12:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2023 09:55

Expedição de Carta.
09/02/2023 09:54

Expedição de Carta.
09/02/2023 09:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/02/2023 12:04

Conclusos para decisão
07/02/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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