28/07/2025 16:30

Conclusos para decisão
25/07/2025 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:30

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:33

Expedição de Carta.
10/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 09:10

Remetido ao DJE para Republicação
05/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:16

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Rigui Prado (OAB 378320/SP), Ana Paula Vieira Furlanetto Buso (OAB 499597/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1001023-72.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Etelvino Pereira Lacerda - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
13/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:30

Conclusos para decisão
24/04/2025 21:25

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 14:20

Ato ordinatório
31/03/2025 16:20

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/02/2025 04:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:46

Expedição de Carta.
19/02/2025 09:45

Recebida a Petição Inicial
17/02/2025 14:16

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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