25/06/2025 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2025 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:12

Juntada de Certidão
31/05/2025 05:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:42

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:41

Expedição de Carta.
29/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 16:03

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
25/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
27/09/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:47

Conclusos para despacho
29/08/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2024 14:20

Conclusos para despacho
19/08/2024 19:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 12:56

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
16/07/2024 15:45

Bloqueio/penhora on line
16/07/2024 15:38

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:06

Conclusos para decisão
06/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:56

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
16/04/2024 13:58

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:15

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 23:49

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 15:26

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
31/01/2024 15:22

Conclusos para despacho
22/01/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 11:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:52

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2023 13:35

Bloqueio/penhora on line
27/11/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:48

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/11/2023 10:44

Conclusos para despacho
24/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 09:27

Bloqueio/penhora on line
22/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
16/11/2023 10:12

Conclusos para decisão
14/11/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 23:47

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 11:46

Conclusos para despacho
17/10/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 09:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
20/09/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:02

Conclusos para despacho
15/09/2023 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 08:48

Conclusos para despacho
14/09/2023 08:47

Expedição de Certidão.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Daniel Marcos (OAB 356649/SP), Leandro Razera Stelin (OAB 363647/SP), Lucas Calixto Escorpioni (OAB 392995/SP), Marcos & Razera Sociedade de Advogados (OAB 47048/SP) Processo 0000034-97.2023.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Camila de Oliveira Betetti Silvino, Odair Monteiro Silvino - Exectda: Renata de Oliveira - Proc. 2020/001315

Vistos.

Em primeiro momento, REJEITO A IMPUGNAÇÃO de fls. 49/52 porque apresentada intempestivamente.

Destaco que o advogado da parte executada já fora intimado logo na decisão exordial, por publicação, em fls. 27.

Deste modo, desentranhe-se a peça acima mencionada.

Todavia, de fato, parece o exequente incidir em erro de cálculo.

A preclusão para apresentação da impugnação específica não isenta o magistrado do dever de verificar se o valor cobrado corresponde àquilo que é devido, pelo respeito à boa-fé processual.

Aliás, é prerrogativa do juiz determinar a correção, de ofício, de cálculos que entenda equívocos.

O Douto Superior Tribunal de Justiça aplica esse entendimento, inclusive: CIVIL.

PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE.

RECONSIDERAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CÁLCULO.

ERRO MATERIAL.

PRECLUSÃO.

INEXISTÊNCIA. 1. "Consoante a jurisprudência deste Sodalício, observando-se a norma inserta no artigo 463, I, do CPC, os erros de cálculo são passíveis de correção em qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte, sem que isso importe em violação a coisa julgada, quando constatadas inconsistências de ordem material na elaboração dos cálculos, com a efetiva necessidade de correção, de maneira a afastar qualquer indício de enriquecimento sem causa pelo recebimento de valores acima dos realmente devidos" (AgRg no AREsp 113.266/SP, Rel.

Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 03/11/2015, DJe 06/11/2015). 2.

Agravo interno a que se dá provimento para reconsiderar a decisão da Presidência desta Corte, conhecer do agravo nos próprios autos e dar provimento ao recurso especial. (AgInt no AREsp n. 1.537.258/SP, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 16/12/2019, DJe de 19/12/2019.).

Nos autos desta execução, verifico que no cálculo inicial, o exequente apresentou valor calculado com base em duas condenações por danos morais, ou seja, dois valores de R$ 3.000,00.

Todavia, o acórdão do processo de conhecimento afastou um dos exequentes, naquele momento requerentes, do polo ativo, indicando ofensa somente à autora.

Por esse motivo, considero equivocado o valor cobrado até aqui.

Concedo o prazo de 15 dias para que o exequente apresente novo cálculo considerando os valores corretos, ou justifique os até aqui apresentados.

Int.
18/08/2023 21:34

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:03

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 14:43

Ato ordinatório
07/07/2023 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2023 18:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
26/06/2023 22:36

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2023 16:22

Expedição de Carta.
23/06/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:30

Conclusos para despacho
14/06/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 21:48

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2023 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:09

Conclusos para despacho
08/05/2023 12:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 21:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
12/04/2023 16:07

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:49

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:48

Expedição de Certidão.
23/02/2023 23:37

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2023 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2023.
25/01/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 14:03

Conclusos para despacho
14/01/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2023 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2023 09:47

Conclusos para decisão
10/01/2023 17:14

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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