TJSP - 0003190-96.2014.8.26.0028

1ª instância - 01 Cumulativa de Aparecida

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Polo Ativo

Partes

BENEDITO ADAO CORREIA

CPF *40.***.*89-15

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA CORREIA

CPF *81.***.*94-16

Advogados

MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO

OAB: 338700/SP

CPF *29.***.*26-01

ALESCE DA LUZ VIEIRA

OAB: 338978/SP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

UNIAO

CNPJ:

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

ANTONIO ROCHA

CPF *92.***.*72-68

ROGERIO

ANTONIO DONIZETE DA SILVA

CPF *59.***.*55-37

FAZENDA PUBLICA DE APARECIDA

Advogados

PAMELA PFEIFER SILVA

OAB: 277704/SP

CPF *23.***.*27-23

Testemunhas

Partes

MARIA APARECIDA SANTOS

CPF *38.***.*53-66

CARMEN LUCIA DOS SANTOS RAIMUNDO

CPF *62.***.*06-80

HILDA APARECIDA RODRIGUES

CPF *12.***.*35-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Maria Claudia Lopes Mayela Querido (OAB 338700/SP), Alesce da Luz Vieira (OAB 338978/SP) Processo 0003190-96.2014.8.26.0028 - Usucapião - Reqte: Benedito Adão Correia, Maria das Graças de Souza Correia -

    Vistos.

    A certidão de fls. 335/336 informa o cumprimento das formalidades legais exigidas para a tramitação da presente ação de usucapião. À fl. 333, o autor foi instado a se manifestar acerca da manifestação da Oficial de Registro de Imóveis (fls. 299/303), tendo alegado o atendimento a todas as exigências apontadas.

    Acrescentou, ainda, que o imóvel objeto da demanda não concluiu a etapa de verificação da possibilidade de regularização fundiária pelo sistema REURB.

    Na manifestação de fl. 299, a Oficial de Registro consignou que: "informo, porém, que constatou-se que as matrículas de todos os imóveis localizados na Rua Benedito Garcia dos Reis indicam como origem tabular as transcrições 2922 e 2923.

    Assim, é provável que o imóvel objeto desta ação também tenha origem nas referidas transcrições.

    A transcrição 2922 refere-se a uma área de 78,5 ha, sem indicação de confrontação da gleba com a Rua Benedito Garcia dos Reis.

    Já a transcrição 2923 abrange área de 9,8 ha e igualmente não indica tal confrontação.

    Diante da natureza técnica da manifestação da oficial registral e considerando a necessidade de segurança jurídica quanto à regularidade formal do pedido, determino o retorno dos autos ao Ofício de Registro de Imóveis competente, a fim de que se esclareça, de forma objetiva: (i) se todas as formalidades legais foram de fato cumpridas pelo autor; e (ii) se os apontamentos realizados constituem, ou não, óbice à abertura de matrícula do imóvel, caso seja proferida sentença de procedência nesta ação.

    Sem prejuízo, oficie-se à Prefeitura Municipal de Aparecida para que informe em qual fase se encontra o procedimento de regularização fundiária urbana (REURB) no qual está inserido o loteamento que compreende o imóvel objeto desta demanda.

    Após, concluso para sentença.

    Int.

    Cumpra-se.

  • 11/09/2024 00:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/09/2024 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/09/2024 19:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/09/2024 16:24

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 22:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2024 00:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2024 05:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/08/2024 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 14:24

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 23/05/2024 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/05/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 06:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/04/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/04/2024 09:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/03/2024 16:21

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2024 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 22:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/01/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 01:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/10/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/01/2023 11:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 24/10/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2022 15:35

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 11:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/10/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2022 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2022 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2022 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 13/05/2022 11:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 04/03/2022 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/03/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2022 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2021 18:50

    Recebidos os autos

  • 12/11/2021 14:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/09/2021 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 18:15

    Recebidos os autos

  • 20/07/2021 13:32

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/06/2021 14:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2021 16:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/06/2021 13:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/05/2021 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2021 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2020 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 15:05

    Recebidos os autos

  • 12/02/2020 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2020 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2020 16:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/01/2020 11:21

    Juntada de Mandado

  • 27/01/2020 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2019 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2019 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2019 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2019 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2019 14:09

    Recebidos os autos

  • 17/10/2019 15:20

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2019 16:40

    Recebidos os autos

  • 09/10/2019 18:55

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/10/2019 14:10

    Recebidos os autos

  • 13/08/2019 09:57

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/07/2019 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2019 13:41

    Recebidos os autos

  • 19/06/2019 15:17

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 14:55

    Recebidos os autos

  • 24/05/2019 18:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/05/2019 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2019 12:01

    Recebidos os autos

  • 29/03/2019 11:33

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 17:20

    Recebidos os autos

  • 20/03/2019 18:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 14/03/2019 16:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2019 18:16

    Recebidos os autos

  • 07/03/2019 14:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2019 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/03/2019 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2019 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2019 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2019 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2019 11:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2019 13:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/01/2019 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/01/2019 12:15

    Recebidos os autos

  • 08/01/2019 15:24

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/03/2019 01:30:00, 1ª Vara.

  • 23/11/2018 16:24

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 13:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2018 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/10/2018 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2018 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2018 12:35

    Juntada de Mandado

  • 12/09/2018 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2018 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2018 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2018 13:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2018 13:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2018 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2018 15:19

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2018 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/03/2018 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2018 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2017 15:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2017 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/11/2017 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2017 17:42

    Recebidos os autos

  • 07/08/2017 11:37

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2017 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2017 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2017 09:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2017 11:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/06/2017 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2017 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2017 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2017 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/05/2017 11:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2017 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2017 16:04

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2017 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/02/2017 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2017 11:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2017 14:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2016 17:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2016 11:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2016 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2016 17:42

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2016 17:42

    Juntada de Mandado

  • 22/11/2016 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2016 19:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/11/2016 14:33

    Juntada de Mandado

  • 12/11/2016 19:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2016 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2016 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 03/11/2016 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2016 16:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2016 15:39

    Recebidos os autos

  • 05/09/2016 10:40

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2016 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2016 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2016 17:50

    Recebidos os autos

  • 01/07/2016 16:08

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 30/06/2016 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2016 13:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2016 15:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2016 11:23

    Recebidos os autos

  • 25/05/2016 09:25

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/05/2016 12:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2016 12:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/04/2016 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2016 11:58

    Juntada de Mandado

  • 21/03/2016 11:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/03/2016 10:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/03/2016 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2016 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2016 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2016 13:32

    Expedição de Carta.

  • 02/03/2016 13:31

    Expedição de Carta.

  • 29/02/2016 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2016 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2015 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2015 11:13

    Recebidos os autos

  • 05/10/2015 11:05

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2015 16:18

    Recebidos os autos

  • 23/06/2015 15:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 22/06/2015 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/06/2015 15:23

    Recebidos os autos

  • 26/03/2015 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2015 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2015 11:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2015 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/12/2014 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2014 17:28

    Recebidos os autos

  • 17/09/2014 17:10

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2014 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2014 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2014 16:33

    Recebidos os autos

  • 24/06/2014 11:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/06/2014 10:34

    Recebidos os autos

  • 11/06/2014 10:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/06/2014 17:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 03/06/2014 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2014

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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