TJSP - 1007202-16.2014.8.26.0068

1ª instância - 03 Civel de Barueri

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Polo Ativo

Partes

ELIAS RIBEIRO

CPF *43.***.*21-70

DANIEL RIBEIRO

CPF *92.***.*88-15

PAULO RIBEIRO

CPF *65.***.*04-00

Advogados

RICARDO AZEVEDO NETO

OAB: 285467/SP

CPF *61.***.*23-75

ANTONIO CARLOS FOLLA

OAB: 147771/SP

Polo Passivo

Partes

INES PEREIRA DOS SANTOS

CPF *98.***.*31-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EUNICE RIBEIRO PEREIRA

PRISCILA APARECIDA CUNHA

CPF *76.***.*23-00

Advogados

ROGERIO LEANDRO

OAB: 305897/SP

CPF *67.***.*76-80

ELCIO RAFAEL DA SILVA

OAB: 267118/SP

CPF *61.***.*59-55

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 17:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 11:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 15:09

    Certidão de Honorários Expedida

  • 16/05/2025 13:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2025 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2025 04:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Antonio Carlos Folla (OAB 147771/SP), Elcio Rafael da Silva (OAB 267118/SP), Ricardo Azevedo Neto (OAB 285467/SP), Rogerio Leandro (OAB 305897/SP) Processo 1007202-16.2014.8.26.0068 - Inventário - Invtante: DANIEL RIBEIRO, Elias Ribeiro - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls.316/321 do(s) bem(ns)/direito(s) deixado(s) pelo falecimento de INES PEREIRA DOS SANTOS, atribuindo ao(s) nele contemplado(s) os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados eventuais direitos de terceiros.

    Tratando-se de ato incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação.

    Manifestem-se os peticionários se têm interesse na expedição de formal de partilha via Tabelionato de Notas, seguindo-se o caminho da desjudicialização, nos termos do Provimento CG nº 31/2013, visto que tem se mostrado meio mais célere e eficaz, bastando para tanto que franqueie o acesso dos autos ao Tabelionato.

    Anotando-se que seu silêncio será interpretado como concordância, dispensando-se, por ora, a serventia judicial da expedição do documento.

    Não sendo de interesse da parte/interessado(a)(s) a desjudicialização e, tratando-se de justiça gratuita, cumpridos os itens supra, aí sim, providencie a serventia a expedição do formal de partilha/carta de adjudicação.

    Dispensada a comunicação à Secretaria da Fazenda Estadual, nos termos do Comunicado CG nº1.252/2019.

    Emitam-se certidão de honorários em favor dos patronos nomeados pelo convênio OAB/DPE/SP, pelo atos praticados (fls.223 e fls.284).

    Certifique a serventia se as custas e despesas processuais foram recolhidas e seguido o procedimento de queima, observando-se que nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade.

    Caso negativo, certifique e indique o respectivo valor e o tipo de receita ou rubrica.

    Sendo o caso, intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado ou por carta, se não patrocinada por advogado (art.272 c.c. art.274 e seu parágrafo único, todos do CPC), para pagamento do valor devido, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.098, §2º, das NSCGJ, sob pena de expedição de certidão para inscrição da dívida ativa.

    Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa.

    Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021.

    Dê-se vista ao MP, considerando a atuação no presente feito, em razão da existência de herdeiro incapaz/interditado.

    Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

  • 15/05/2025 00:37

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 17:21

    Julgada Procedente a Ação

  • 28/03/2025 12:45

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2024 16:55

    Petição Juntada

  • 27/11/2024 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2024 05:52

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2024 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/06/2024 21:41

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 15:07

    Petição Juntada

  • 29/02/2024 14:55

    Petição Juntada

  • 22/02/2024 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2024 18:20

    Remetido ao DJE

  • 20/02/2024 11:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/09/2023 12:21

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2023 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 09:08

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 09:49

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 17:57

    Réplica Juntada

  • 15/03/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 09:11

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2023 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 14:46

    Petição Juntada

  • 03/10/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 11:42

    Decurso de Prazo

  • 04/08/2022 02:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2022 00:13

    Remetido ao DJE

  • 02/08/2022 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2022 14:22

    Ofício Juntado

  • 28/07/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2022 11:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/07/2022 15:03

    Bloqueio/penhora on line

  • 25/03/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 16:35

    Petição Juntada

  • 08/03/2022 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2022 00:15

    Remetido ao DJE

  • 04/03/2022 18:46

    Decisão

  • 18/11/2021 18:12

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 06:23

    Petição Juntada

  • 27/10/2021 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2021 00:10

    Remetido ao DJE

  • 25/10/2021 19:57

    Decisão

  • 20/04/2021 12:54

    Conclusos para Sentença

  • 19/04/2021 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2020 17:10

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2020 08:55

    Petição Juntada

  • 30/11/2020 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2020 14:50

    Remetido ao DJE

  • 25/11/2020 05:28

    Petição Juntada

  • 23/11/2020 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2020 18:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2020 18:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/01/2020 17:41

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 31/01/2020 17:39

    Realizado Cálculo

  • 07/08/2019 16:59

    Remetidos os Autos para a Contadoria

  • 15/07/2019 11:57

    Petição Juntada

  • 12/07/2019 11:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2019 14:26

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2019 16:39

    Ato ordinatório

  • 14/06/2019 16:45

    Petição Juntada

  • 07/06/2019 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2019 14:56

    Remetido ao DJE

  • 05/06/2019 19:12

    Decisão

  • 08/01/2019 14:07

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 13:46

    Réplica Juntada

  • 20/09/2018 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2018 14:51

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2018 11:02

    Ato ordinatório

  • 03/09/2018 11:17

    Contestação Juntada

  • 21/08/2018 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2018 14:47

    Remetido ao DJE

  • 20/08/2018 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/08/2018 13:27

    Ofício Juntado

  • 23/07/2018 13:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/07/2018 15:30

    Ofício Expedido

  • 20/07/2018 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2018 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 04/05/2018 14:51

    Edital Juntado

  • 02/05/2018 10:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2018 14:52

    Remetido ao DJE

  • 27/04/2018 14:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/04/2018 12:13

    Certidão de Honorários Expedida

  • 27/04/2018 12:07

    Edital de Citação Expedido

  • 28/03/2018 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2018 14:40

    Remetido ao DJE

  • 26/03/2018 17:11

    Determinada a Citação por Edital do Executado

  • 26/03/2018 17:09

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 16:09

    Petição Juntada

  • 08/11/2017 15:45

    Petição Juntada

  • 07/11/2017 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2017 14:21

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2017 09:54

    Certidão de Honorários Expedida

  • 30/10/2017 15:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2017 15:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/10/2017 14:59

    AR Negativo Juntado

  • 21/10/2017 15:04

    AR Negativo Juntado

  • 27/09/2017 12:24

    Carta Expedida

  • 18/08/2017 20:56

    Petição Juntada

  • 07/08/2017 12:45

    Petição Juntada

  • 03/08/2017 08:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2017 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2017 13:01

    Resposta de Verificação de Endereço Juntado

  • 31/07/2017 14:58

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2017 19:05

    Decisão

  • 27/07/2017 11:58

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 15:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/07/2017 15:54

    Mandado Juntado

  • 10/07/2017 14:41

    Petição Juntada

  • 24/06/2017 02:12

    Petição Juntada

  • 15/06/2017 18:55

    Petição Juntada

  • 13/06/2017 10:56

    Petição Juntada

  • 06/06/2017 02:51

    Petição Juntada

  • 22/05/2017 17:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/05/2017 17:27

    Mandado de Citação Expedido

  • 16/05/2017 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2017 12:17

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 25/04/2017 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2017 09:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2017 14:30

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2017 14:30

    Remetido ao DJE

  • 20/04/2017 19:22

    Decisão

  • 20/04/2017 14:54

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2017 12:52

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 20/02/2017 15:38

    Decisão

  • 29/11/2016 12:42

    Petição Juntada

  • 31/08/2016 07:49

    Petição Juntada

  • 28/07/2016 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2016 14:41

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2016 17:03

    Decisão

  • 26/07/2016 16:37

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2016 16:24

    Certidão de Inventariante Expedida

  • 11/07/2016 14:00

    Termo de Compromisso Juntado

  • 19/05/2016 15:34

    Apensado ao processo

  • 18/05/2016 17:22

    Petição Juntada

  • 12/05/2016 17:48

    Petição Juntada

  • 11/04/2016 22:20

    Petição Juntada

  • 08/03/2016 14:31

    Termo Expedido

  • 19/02/2016 11:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2016 14:37

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2016 15:19

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/02/2016 13:36

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2015 08:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2015 16:16

    Petição Juntada

  • 25/06/2015 14:25

    Remetido ao DJE

  • 24/06/2015 13:58

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 18/06/2015 13:17

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2015 13:08

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 15/09/2014 17:38

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 16:41

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 13/06/2014 15:10

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 10/06/2014 11:52

    Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista

  • 02/06/2014 17:17

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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