11/07/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 12:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 08:20

Conclusos para decisão
05/06/2025 08:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2025 08:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Wagner Alves do Nascimento (OAB 379739/SP) Processo 0001346-07.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Morro Azul Construções e Comércio Ltda. - Exectdo: Gerson Vaz da Silva, Berenice Cunha de Castro Vaz da Silva - Fls. 67/68: Trata-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Morro Azul Construções e Comércio Ltda. em que se alega a existência de vício elencado no artigo 1.022 do CPC. É o relatório.

Decido.

A parte embargante utiliza-se dos embargos de declaração com objetivo infringente, já que pretende a reforma da decisão com inversão do resultado.

Não há nesta hipótese concreta quaisquer das situações especificadas no artigo supracitado, observando-se que a custas processuais incidem sobre o valor executado.

A parte embargante deverá, portanto, se socorrer da via processual adequada para manifestar seu inconformismo.

Ante o exposto, REJEITO os embargos.
13/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
03/04/2025 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
24/03/2025 10:24

Conclusos para despacho
18/03/2025 09:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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