18/07/2025 11:41

Situação de Arquivado Administrativamente
18/07/2025 11:41

Situação de Arquivado Administrativamente
18/07/2025 11:41

Processo encaminhado para o Arquivo
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 15:47

Prazo
23/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2120674-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antônio Cruz da Silva Filho - Agravante: Luciana Bierrenbach de Morais - Agravado: Jjo Construtora e Incorporadora Ltda -

Vistos.

Considerando que foi proferida sentença no feito de origem, conforme informado a fls. 111/118, este recurso perdeu seu objeto.

Assim, JULGA-SE PREJUDICADO o presente Agravo de Instrumento, determinando-se o arquivamento. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP) - Leandro Bonini Farias (OAB: 258513/SP) - Giuliana Maria Rita Barberis (OAB: 306617/SP) - 4º andar
22/06/2025 04:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/06/2025 13:24

Decisão Monocrática registrada
17/06/2025 12:56

Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
17/06/2025 10:50

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 18:54

Prazo
19/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2120674-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antônio Cruz da Silva Filho - Agravante: Luciana Bierrenbach de Morais - Agravado: Jjo Construtora e Incorporadora Ltda - REPUBLICADO PARA CORRETA INTIMAÇÃO DAS PARTES -

Vistos.

Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, exprobrando o R. despacho de fls., que em feito Ordinário, mandou a indeferimento de suspensão de exigibilidade de parcelas de Contrato, e impedimento de inserção do nome da Agvte. nos Entes de Proteção ao Crédito, havendo pago expressivos valores, mas não mais conseguindo suportar os custos do financiamento, inexistindo empréstimo financeiro, tampouco MORA, afrontado pelo Juízo entendimento desta Relação; invoca jurisprudência.

Existe pleito por Liminar.

Assim o breve relato.

Com efeito, a insurgência está em obra de se receber, inda que de proêmio; a posição do E.

Juízo é por ser compreendida, mas desde já se podem localizar elementos suficientes para o deslinde da espécie: a parte quer se demitir da contratação, e ante isso deverá suportar o ônus desse comportamento, sabendo-se desde já que esta Câmara localiza percentual de devolução em casos que tais bem menores que o pretendido pois que hialino que o desfazimento da avença acarreta custos à Empresa, e de aplicar-se a Lei de Regência, desde já advertida a impetrante de que o maltratado Código de Defesa do Consumidor não serve a contratantes insatisfeitos ou arrependidos além do que nem sequer se aventou de vício da vontade aquando do ajuste.

Fixados tais comemorativos, DEFERE-SE LIMINAR, suspensa a exigibilidade das parcelas relativas ao negócio jurídico revelado, impedida a Vendedora de inserir o nome dos postulantes nos Entes de Proteção ao Crédito medida essa de caráter prático, já que ressumbra direito da parte, inda que inadimplente, de se desvincular da contratação.

Int. o E.

Juízo, desnecessárias informações, e a parte contrária para responder, em querendo; a seguir tornem conclusos.

INT. - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Advs: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP) - Leandro Bonini Farias (OAB: 258513/SP) - Giuliana Maria Rita Barberis (OAB: 306617/SP) - 4º andar
13/05/2025 13:29

Despacho
13/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/04/2025 08:51

Despacho
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:10

Distribuído por sorteio
23/04/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 15:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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