19/05/2025 10:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Artur Benício de Souza (OAB 492153/SP) Processo 1003044-02.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: José Maria Gomes -

Vistos.

Considerando o trânsito em julgado do Acórdão que negou provimento ao recurso, arquivem-se os autos.

Int.
15/05/2025 00:34

Remetido ao DJE
14/05/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:37

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/02/2025 12:04

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
04/11/2024 07:18

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/10/2024 11:24

Contrarrazões Juntada
26/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:12

Remetido ao DJE
24/10/2024 15:40

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/10/2024 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/10/2024 15:40

Conclusos para despacho
14/10/2024 07:36

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 07:05

Recurso Interposto
03/10/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 12:03

Remetido ao DJE
01/10/2024 11:11

Julgada Procedente a Ação
09/09/2024 14:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 08:56

Réplica Juntada
14/08/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 10:33

Remetido ao DJE
14/08/2024 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 12:13

Contestação Juntada
07/08/2024 13:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 11:57

Mandado de Citação Expedido
03/08/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 13:32

Remetido ao DJE
02/08/2024 12:37

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
02/08/2024 11:40

Conclusos para decisão
20/07/2024 11:25

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000250-29.2025.8.26.0108

Rafael Nezotto Marcilia

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Graziela Costa Leite

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1009473-02.2023.8.26.0482

Vonei Francisco Ferreira Eireli

Ivanilda Uzeloto Fernandes Souza

Advogado: Bruno Francisco Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 1501758-89.2018.8.26.0589

Prefeitura Municipal de Sao Simao

Ana Claudia da Costa Rodrigues

Advogado: Paulo Afonso Nascimento Poch Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2018 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0000792-36.2002.8.26.0146

Fazenda Nacional

Massa Falida de Irmaos Paraluppi LTDA

Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/07/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1003044-02.2024.8.26.0347

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Jose Maria Gomes

Advogado: Artur Benicio de Souza

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 10:08

Exibir Processo