02/07/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 08:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 18:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ (OAB 22412/PE), Vinicius Caldeira dos Santos (OAB 386771/SP), JOÃO ROBERTO FONTES PINTO DE AZEVEDO (OAB 51184/PE) Processo 1005106-74.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor Fernando Costa - Reqdo: Brtec Educacao Profissional de Nivel Tecnico Ltda. -

Vistos.

Considerando o desfecho do V.

Acórdão, transitado em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, efetuando as anotações pertinentes, facultando à parte Requerida, o seu desarquivamento pelo prazo de 05 (cinco) anos, para eventual demonstração de que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao Requerente, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos termos do artigo 98, § 3º do NCPC.

Int.
15/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
13/05/2025 15:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/06/2024 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2024 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 16:36

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 16:37

Conclusos para despacho
24/04/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
15/04/2024 19:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/03/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2024 19:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
07/12/2023 17:34

Conclusos para julgamento
06/12/2023 16:27

Expedição de Certidão.
14/11/2023 05:30

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2023 22:55

Suspensão do Prazo
17/10/2023 23:12

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 13:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/09/2023 05:31

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 09:09

Juntada de Ofício
29/08/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2023 16:59

Juntada de Mandado
23/08/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 16:49

Expedição de Mandado.
21/08/2023 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2023 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 15:02

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 23:11

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 21:35

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 08:22

Conclusos para decisão
05/07/2023 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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