18/09/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 11:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 07:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Brun Junior (OAB 128366/SP), João José Cavalheiro Bueno Junior (OAB 235318/SP) Processo 0000565-10.2021.8.26.0169 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Herdeiro: Irineu Doretto -

Vistos.

Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas finais em razão da isenção prevista no art. 6º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/03 (Lei de Custas do Estado de São Paulo).

Esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica.

Ciência ao INSS.

Arquive-se em definitivo (cód. 61615).

P.I.C.
22/08/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 14:32

Conclusos para julgamento
21/08/2023 14:30

Processo Reativado
21/08/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 12:01

Expedição de Alvará.
07/07/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
08/12/2022 23:08

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 01:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 23:07

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 13:49

Expedição de Certidão.
19/09/2022 17:01

Expedição de Certidão.
14/06/2022 09:29

Expedição de Certidão.
14/06/2022 09:28

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/03/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 15:25

Expedição de Alvará.
25/02/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 13:30

Juntada de Outros documentos
01/02/2022 10:51

Expedição de Certidão.
25/01/2022 23:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2022 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/01/2022 15:52

Expedição de Certidão.
21/01/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 05:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 23:23

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 15:42

Expedição de Certidão.
23/11/2021 15:37

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2021 07:44

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:39

Expedição de Certidão.
28/10/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 17:36

Protocolizada Petição
28/10/2021 17:36

Protocolizada Petição
02/10/2021 21:58

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 13:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2021 10:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/09/2021 18:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:38

Conclusos para despacho
23/09/2021 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2021 15:40

Juntada de Ofício
14/09/2021 13:09

Expedição de Ofício.
07/09/2021 07:29

Expedição de Certidão.
31/08/2021 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2021 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2021 13:23

Expedição de Certidão.
27/08/2021 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2021 12:42

Conclusos para despacho
27/08/2021 12:39

Conclusos para despacho
25/08/2021 13:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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