28/07/2025 14:04

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
08/07/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
03/06/2025 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço Social) para destino
29/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Lanzi Vasconcellos (OAB 277712/SP), Maiara de Souza Santos (OAB 483190/SP) Processo 1002843-23.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jonas Gabriel de Oliveira Mariano - Reqdo: Juliano Eder de Almeida Mariano -

Vistos. 1.

Considerando que a parte ré é representada por defensor(a) constituído(a) pelo convênio entre a Defensoria Pública (DPE-SP) e a OAB-SP, o que torna presumida a hipossuficiência financeira, DEFIRO a gratuidade judiciária. 2.

Não havendo preliminares ou prejudiciais de mérito a serem resolvidas e estando presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, DOU O FEITO POR SANEADO.

Inviável o julgamento antecipado da lide, pois necessária a dilação probatória para elucidação dos pontos controvertidos, que passo a fixar: a) a prática de dano extrapatrimonial do réu contra o autor, consistente no abandono afetivo; e, se o caso, b) o valor devido a título de indenização O ônus probatório será distribuído conforme o disposto nos incisos I e II do artigo 373 do NCPC, pois não vislumbro exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. 3.

Assim sendo, DETERMINO a realização de ESTUDO PSICOSSOCIAL.

Informe, o réu, se tem condições de comparecer pessoalmente e entrevista nesta comarca, no prazo de 10 (dez) dias.

Em caso positivo, encaminhem-se os autos ao setor técnico, para designação de entrevista com todas as partes.

Em caso negativo, depreque-se o estudo com relação ao réu.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do respectivo laudo contato da data da entrevista/visita.

Com a apresentação dos laudos, intimem-se as partes para manifestarem-se em 15 (quinze) dias.

Após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final, tornando os autos conclusos em seguida.

A necessidade de produção das demais provas será avaliada oportunamente.

Intime-se.
13/05/2025 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 17:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 09:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:03

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:52

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 11:20

Juntada de Petição de Réplica
15/02/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:17

Ato ordinatório
04/02/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 09:01

Juntada de Mandado
17/01/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:23

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:47

Recebida a Petição Inicial
20/08/2024 22:18

Conclusos para decisão
20/08/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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