05/02/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:32

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/01/2024 07:01

Expedição de Certidão.
16/10/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
08/10/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 09:17

Conclusos para despacho
22/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 19:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 09:10

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Elizangela Rodrigues Moura (OAB 315870/SP) Processo 1000831-04.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Intime-se pessoalmente a exequente, pelo Portal Eletrônico, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, suprindo a falta, sob pena de extinção e arquivamento (artigo 485, inciso III, § 1º, do Código de Processo Civil).

Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - Execução fiscal Município de São Carlos IPTU Exercícios de 2017 a 2020 Sentença de extinção do feito, por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil Insurgência do Município Não acolhimento Execução fiscal não embargada Município que, depois de intimado, por ato ordinatório, a dar andamento ao feito sob pena de extinção por abandono, ficou inerte Intimação da Fazenda Pública através do Portal Eletrônico deste Tribunal que equivale à intimação pessoal, e se deu de forma regular, bem atendendo ao pressuposto do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil Precedentes do C.

Superior Tribunal de Justiça e deste Colegiado, nesse sentido Execução fiscal não embargada que dispensa o prévio requerimento da parte contrária para que a extinção por abandono tenha cabimento Abandono da causa configurado - Sentença mantida RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1504294-40.2021.8.26.0566; Relator (a):Tania Mara Ahualli; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Carlos -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 12/05/2023; Data de Registro: 12/05/2023) Intime-se.
21/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:17

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
14/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
30/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2023 08:11

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 12:57

Expedição de Certidão.
01/03/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 16:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/02/2023 15:42

Conclusos para decisão
28/02/2023 09:16

Conclusos para despacho
27/02/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 08:41

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:24

Expedição de Certidão.
13/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:59

Expedição de Certidão.
24/01/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 08:30

Expedição de Certidão.
23/01/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 11:54

Conclusos para decisão
20/01/2023 09:40

Conclusos para despacho
19/01/2023 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 08:39

Expedição de Certidão.
30/11/2022 13:08

Expedição de Certidão.
30/11/2022 13:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:04

Expedição de Certidão.
31/10/2022 08:51

Processo Reativado
25/04/2022 10:44

Juntada de Outros documentos
13/04/2022 11:07

Expedição de Certidão.
12/04/2022 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2022 08:50

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:52

Expedição de Certidão.
31/03/2022 10:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 09:45

Expedição de Certidão.
07/02/2022 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/02/2022 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/02/2022 17:04

Expedição de Certidão.
03/02/2022 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/02/2022 10:06

Conclusos para decisão
02/02/2022 13:45

Conclusos para despacho
01/02/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2022 11:09

Expedição de Certidão.
21/01/2022 12:24

Expedição de Certidão.
21/01/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2021 10:44

Expedição de Carta.
10/11/2021 17:24

Expedição de Certidão.
10/11/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:39

Juntada de Outros documentos
27/10/2021 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/10/2021 18:25

Conclusos para despacho
26/10/2021 18:01

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:19

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 15:19

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2021 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/10/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 11:21

Conclusos para despacho
22/10/2021 10:25

Conclusos para despacho
16/10/2021 08:18

Expedição de Certidão.
15/10/2021 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2021 15:55

Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:04

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 09:47

Conclusos para despacho
04/10/2021 09:45

Conclusos para despacho
27/09/2021 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 08:46

Expedição de Certidão.
13/09/2021 18:15

Expedição de Certidão.
10/09/2021 11:12

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 17:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/08/2021.
07/07/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2021 18:14

Expedição de Carta.
01/06/2021 16:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 16:04

Expedição de Certidão.
01/06/2021 15:24

Expedição de Certidão.
21/05/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 17:04

Conclusos para despacho
20/05/2021 15:01

Conclusos para despacho
20/05/2021 14:51

Expedição de Certidão.
14/05/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 11:33

Conclusos para despacho
13/05/2021 09:59

Conclusos para despacho
11/05/2021 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 08:42

Expedição de Certidão.
16/04/2021 11:58

Expedição de Certidão.
16/04/2021 11:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/04/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2021 20:46

Expedição de Carta.
02/03/2021 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 13:41

Conclusos para decisão
02/03/2021 10:06

Conclusos para despacho
01/03/2021 16:04

Expedição de Certidão.
26/02/2021 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 01:43

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 08:33

Expedição de Certidão.
25/01/2021 22:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2021 19:00

Expedição de Certidão.
12/01/2021 21:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 07:31

Conclusos para despacho
11/01/2021 18:32

Conclusos para decisão
11/01/2021 17:05

Conclusos para despacho
11/01/2021 17:01

Expedição de Certidão.
28/12/2020 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2020 10:15

Juntada de Outros documentos
28/12/2020 10:15

Juntada de Outros documentos
23/12/2020 01:51

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 09:05

Expedição de Certidão.
27/11/2020 13:43

Expedição de Certidão.
25/11/2020 19:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2020 16:07

Conclusos para decisão
24/11/2020 15:00

Conclusos para despacho
20/11/2020 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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