24/04/2025 16:28

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
24/04/2025 16:27

Baixa Definitiva
24/04/2025 16:26

Trânsito em julgado
28/03/2025 17:28

Prazo
25/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 17:51

Expedido Certidão
11/03/2025 13:01

Acórdão registrado
11/03/2025 12:39

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
11/03/2025 12:34

Julgado virtualmente
05/03/2025 19:20

Julgamento Virtual Iniciado
06/09/2024 00:00

Publicado em
05/09/2024 00:00

Conclusão ao Relator
04/09/2024 10:06

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
04/09/2024 00:00

Publicado em
03/09/2024 18:51

Distribuição por Sorteio
30/08/2024 15:35

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
30/08/2024 09:31

Processo Cadastrado
29/08/2024 15:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Anselmo Acacio Pazinato

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Kjc Madeiras Eireli

Priscila Martins Fontes Santos ME

Advogado: Rodrigo Augusto Foffano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/11/2021 17:51

Maria Zelia dos Santos

Prefeitura Municipal de Assis

Advogado: Marcelo Doracio Mendes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Paulo Alexandre Vitorino Poch

Adriano Gallo Junqueira

Advogado: Gustavo Martins Fratassi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2025 13:41

Rodrigo Werlang Lebelein

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 19:15