17/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 06:26

Conclusos para despacho
21/05/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 25069/DF) Processo 1027770-04.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nayara de Sousa Alves, João Pedro Alves Fernandes, Wandri Fernandes Pedro, Anthony Carvalho Pedro - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por NAYARA DE SOUSA ALVES, WANDRI FERNANDES PEDRO, J.

P.

AL.

F. e A.

C.

P. em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, o que faço para condenar a ré ao pagamento de danos morais no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) para cada autor, corrigidos desde o presente arbitramento pelo índice legal e juros de mora mensal a taxa legal a contar da citação.

Considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE).

Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios da parte adversa, que fixo no importe de 10% sobre o valor da condenação para a ré pagar ao patrono da parte autora e, para a parte autora pagar ao patrono da ré, no valor de 10% sobre a diferença entre o valor pretendido (R$ 32.000,00) e aquele ao final obtido (R$ 13.200,00) ou seja, 10% sobre R$ 18.800,00, vedada a compensação de valores, nos termos do artigo 85 e 86 do Código de Processo Civil/15.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.
13/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 19:57

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 09:29

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:26

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:11

Conclusos para despacho
26/02/2025 15:57

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:30

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 06:12

Conclusos para despacho
29/01/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:38

Expedição de Certidão.
27/01/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:51

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 11:28

Conclusos para despacho
26/12/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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