TJSP - 1000195-33.2023.8.26.0334

1ª instância - Vara Unica de Macaubal

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANOPOLIS DO SUL

CNPJ: 52.879.780/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL LOPES DA SILVA

CPF *15.***.*74-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 19:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2024 22:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/05/2024 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/05/2024 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 10:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/05/2024 06:03

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 16:38

    Expedição de Carta.

  • 24/04/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 11:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/04/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/04/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/04/2024 11:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/04/2024 18:28

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 13:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 13:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2024 13:30

    Protocolizada Petição

  • 23/02/2024 12:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 22/02/2024 09:10

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2024 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 00:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 10:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/02/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 09:18

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2023 07:56

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2023 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 04:05

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 11:04

    Expedição de Carta.

  • 07/11/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2023 12:02

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/11/2023 07:47

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 15:11

    Protocolizada Petição

  • 06/09/2023 12:56

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 30/08/2023 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2023 19:48

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eberton Guimarães Dias (OAB 312829/SP) Processo 1000195-33.2023.8.26.0334 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL - 1- Determino o levantamento, em favor da exequente, do valor de R$ 106,41, bloqueado às fls. 19/20. 2.1- Expeça-se MLE conforme o(s) formulário(s) apresentado(s) (art. 1.112, §8º, das NSCGJ).

    Vale salientar que o MLE está sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica (art. 1.113-A das NSCGJ).

    O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e, caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido (art. 1.114 das NSCGJ). 2.3- Iniciada a fase de expedição de MLE, o processo deverá tramitar na fila ag. análise de cartório urgente (art. 1.265 das NSCGJ). 3- Por fim, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento.

    Int.

  • 21/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2023 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2023 04:55

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/06/2023 12:27

    Expedição de Carta.

  • 02/06/2023 09:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 09:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 09:35

    Protocolizada Petição

  • 13/04/2023 18:11

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 12/04/2023 21:38

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/02/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 13:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2023 12:21

    Expedição de Carta.

  • 08/02/2023 12:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2023 09:23

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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