04/07/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
04/07/2025 12:57

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/07/2025 12:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:08

Apensado ao processo
18/06/2025 10:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Frederico Baptista Mallmann (OAB 476621/SP), Frederico Baptista Mallmann (OAB 88723/RS) Processo 1018324-74.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aline Macedo de Oliveira - Reqda: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por ALINE MACEDO DE OLIVEIRA em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, o que faço para condenar a ré a compensar os danos morais que fixo no valor R$ 9.000,00 (nove mil reais), corrigidos pelo índice legal desde o presente arbitramento, em conformidade com a Súmula 362 do STJ e juros de mora mensal a taxa legal, desde a citação.

Considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE).

Diante da sucumbência, condeno a ré no pagamento das despesas, custas processuais e honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
13/05/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 20:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/05/2025 09:34

Conclusos para julgamento
12/05/2025 07:26

Conclusos para despacho
28/04/2025 13:01

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2025 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 06:25

Conclusos para despacho
18/03/2025 19:57

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:51

Expedição de Carta.
26/09/2024 09:48

Expedição de Mandado.
06/09/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
05/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 16:35

Conclusos para despacho
02/09/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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