24/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:27

Expedição de Mandado.
11/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:59

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 08:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
02/06/2025 13:44

Conclusos para despacho
15/05/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Abdanur Sao Bento (OAB 210465/SP), Felipe Augusto Tadini Martins (OAB 331333/SP) Processo 1001223-32.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vânia Matias da Silva Cranque - Reqdo: Regissol Construções e Empreendimentos Ltda. -

Vistos. 1.

Cumpra-se o v.

Acórdão. 2.

Sendo de seu interesse, observando-se que sendo a parte vencida beneficiária da justiça gratuita, não é possível, sem prova da perda da condição de pobreza, executar os ônus sucumbenciais, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. 3.

Comprovar o recolhimento da taxa de distribuição na forma prevista pela Lei nº 17.785 de 03/10/2023, que acrescentou o inciso IV ao artigo 4º da Lei nº 11.608/2003 e Comunicado Conjunto nº 951/2023 ou, apresentar planilha de débito com o acréscimo de referido para cobrança simultânea, em caso de haver sido concedida a gratuidade processual. 4.

Os pedidos de Cumprimento de Sentença deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016).

O processo de conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação foi improcedente). 5.

Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados. 6.

Havendo advogado nomeado pelo convênio da Defensoria do Estado e a OAB, expeça-se a respectiva certidão de honorários.

Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo. 7.

Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), apurem-se as custas e despesas processuais em aberto, executando-as, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Após, aguarde-se eventual provocação em arquivo.

Int.
13/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2024 13:07

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:01

Realizado cálculo de custas
03/04/2024 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
12/02/2024 11:40

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2024 04:31

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 15:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/01/2024 09:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/11/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 11:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
31/10/2023 12:42

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 03:48

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2023 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2023 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 04:38

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 15:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2023 15:01

Conclusos para decisão
19/04/2023 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/01/2023.
19/01/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
18/01/2022 17:29

Expedição de Certidão.
29/07/2021 10:16

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 13:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2021 17:09

Conclusos para decisão
08/07/2021 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 18:46

Expedição de Certidão.
05/07/2021 18:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1095
30/06/2021 12:09

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2021 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2021 14:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2021 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2021 12:38

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2021 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2021 08:03

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/06/2021 08:07

Conclusos para decisão
20/06/2021 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2021.
04/06/2021 18:14

Expedição de Certidão.
26/05/2021 23:36

Juntada de Petição de Réplica
17/05/2021 14:17

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2021 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2021 11:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2021 13:52

Juntada de Petição de contestação
28/04/2021 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/04/2021 09:57

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/04/2021 11:33

Conclusos para decisão
23/04/2021 11:30

Expedição de Certidão.
22/04/2021 09:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2021 11:35

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2021 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2021 14:35

Expedição de Carta.
14/04/2021 14:34

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
12/04/2021 13:20

Conclusos para despacho
12/04/2021 13:19

Expedição de Certidão.
09/04/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 10:46

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2021 10:45

Decisão
05/04/2021 10:37

Conclusos para despacho
01/04/2021 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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