21/07/2025 10:09

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
21/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 09:17

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:55

Conclusos para despacho
26/06/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/06/2025 16:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/05/2025 03:39

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Michael Arado (OAB 299691/SP), Sandro Henrique Rigonato Paulin (OAB 375815/SP), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 91567/MG) Processo 1000966-63.2024.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Silvio Aparecido Antolini - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S.A. - Fls. 711/715.

Inicialmente, consigne-se que a sentença foi proferida por outro Magistrado, que não reconheceu que o autor tenha se beneficiado de valor decorrente do contrato declarado inexistente.

A decisão de fls. 707/708 consignou a possibilidade de compensação caso fosse efetivamente comprovado pelo banco o benefício do autor.

Todavia, de fato, conforme alegado pelo embargante, o Magistrado prolator da sentença já reconheceu que não houve tal benefício, tendo declarado a inexistência do contrato em razão de fraude.

Como visto, a sentença foi proferida por outro Magistrado, mostrando-se inviável a alteração do mérito por este e, tendo em vista que a questão relativa a valores a serem compensados ou não diz respeito ao mérito, ela deve ser analisada em segunda instância, se o caso.

Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração de fls. 711/715, nesse ponto.

Intimem-se.
15/05/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:13

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/05/2025 09:59

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:58

Expedição de Certidão.
13/05/2025 05:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2025 06:21

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
05/02/2025 11:26

Conclusos para decisão
05/02/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/02/2025 09:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 08:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 16:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/12/2024 12:14

Conclusos para julgamento
29/11/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:32

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:22

Conclusos para julgamento
31/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Réplica
23/10/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 15:51

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
10/10/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:35

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:32

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:30

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 02:40:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
17/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 09:37

Conclusos para decisão
06/09/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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