18/07/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/07/2025 10:11

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
16/07/2025 14:09

Mudança de Magistrado
15/07/2025 18:06

Juntada de Petição de Contra-razões
14/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:15

Recebido o recurso
03/07/2025 11:43

Conclusos para decisão
02/07/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:03

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:20

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:18

Juntada de Ofício
25/06/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:58

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:33

Expedição de Alvará.
24/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
23/06/2025 10:31

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:30

Mudança de Magistrado
19/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1502519-91.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ITALO ERICK BORGES BATISTA - Fica o advogado intimado para a apresentação dos memoriais, no prazo legal. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP)
16/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 08:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:25

Juntada de Petição de Alegações finais
12/06/2025 15:03

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 23:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 22:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:50

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:22

Expedição de Ofício.
02/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 20:05

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 16:35

Juntada de Mandado
28/05/2025 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
26/05/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 14:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2025 02:49

Suspensão do Prazo
22/05/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kellen Cristina Alves (OAB 427784/SP) Processo 1502519-91.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ITALO ERICK BORGES BATISTA -

Vistos. 1 - Pela decisão que havia recebido a denúncia e a despeito da argumentação contida na resposta ofertada pela defesa, tenho que em juízo preliminar, tendente à apreciação das questões do artigo 397, do C.P.P, diante da não ocorrência das hipóteses ali descritas, os autos estão em condições de prosseguimento.

Questões relacionadas ao mérito da lide, serão apreciadas em momento oportuno. 2 - Na resposta à acusação foram arroladas as mesmas testemunhas do rol acusatório. 3.

Considerando os comunicados 208/2022 e 864/2022 combinando com o estabelecido no Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, interrogatório, debates e julgamentos, para o dia 29/05/2025 às 15:30h. 4.

Requisite-se o réu preso. 5.

Expeça-se mandado de intimação e/ou requisite as vítimas/testemunhas arroladas na denúncia.

Caso o réu/testemunhas não tenha condições de participar virtualmente, deverá informar ao Oficial de Justiça e comparecer na sala de audiências no Fórum, na data designada.

Por se tratar de intimação de audiência, o mandado deverá ser cumprido como URGENTE - URGENTE-PLANTÃO, se o caso. 6.

SOLICITE-SE que todas as testemunhas informem, com urgência, os endereços eletrônicos para disponibilização do link de acesso à audiência virtual, bem como lhes deem ciência que deverão apresentar seus documentos de identificação e manter a incomunicabilidade entre si durante todo o ato. 7.

INTIMEM-SE o Promotor de Justiça e o advogado constituído, bem com informando que será remetido o link de acesso por e-mail. 8.

Vista ao Ministério Público para manifestação sobre o pedido de liberdade provisória
15/05/2025 09:04

Expedição de Mandado.
15/05/2025 07:47

Expedição de Ofício.
15/05/2025 07:47

Expedição de Ofício.
15/05/2025 07:47

Expedição de Ofício.
15/05/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:20

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:18

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/05/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
12/05/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
11/05/2025 16:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/05/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:19

Expedição de Mandado.
30/04/2025 07:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:54

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:54

Expedição de Ofício.
29/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:22

Recebida a denúncia
24/04/2025 16:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:22

Evoluída a classe de 279 para 283
22/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
14/04/2025 13:28

Expedição de Mandado.
12/04/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 14:19

Expedição de Mandado.
11/04/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/04/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:09

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 08:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/04/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008130-35.2024.8.26.0223

Luciane Mas Angelo

Rr Multimarcas Feirao

Advogado: Cicera Felipe dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/06/2024 18:04

Exibir Processo

Processo nº 1004024-73.2022.8.26.0005

Condominio Governador Mario Covas A3 e A...

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Advogado: Jhonatas Batista da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2022 11:58

Exibir Processo

Processo nº 1204356-91.2024.8.26.0100

Itau Unibanco SA

Atelie Tina Customizacao de Roupas e Ace...

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/12/2024 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1109242-77.2014.8.26.0100

Mister Car Rent a Car Locadora de Autos

Authenticar Sm Veiculos LTDA, Na Pesso D...

Advogado: Debora Romano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2014 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0002518-07.2022.8.26.0223

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Cachoeira Texas LTDA ME

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/07/2015 13:07

Exibir Processo