17/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
14/07/2025 13:43

Declarada a Remição
08/07/2025 11:28

Conclusos para despacho
08/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:19

Juntada de Petição de parecer
07/07/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:41

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:40

Homologado o Cálculo
07/07/2025 12:35

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:57

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 14:33

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 07:16

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
22/06/2025 18:52

Concedida Progressão de regime
17/06/2025 12:13

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 17:34

Juntada de Petição de parecer
12/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 12:33

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/05/2025 19:31

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:53

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 18:44

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:04

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:03

Homologado o Cálculo
16/05/2025 16:21

Conclusos para despacho
16/05/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Silvio Henrique Bitencourt de Oliveira (OAB 356552/SP) Processo 0013152-37.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRO PEREIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias.
15/05/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
10/05/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 03:54

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 12:31

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:25

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:24

Declarada a Remição
15/04/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2025 12:58

Conclusos para despacho
14/04/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 05:50

Expedição de Certidão.
11/04/2025 05:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 06:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 06:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 06:29

Expedição de Certidão.
17/10/2024 06:28

Expedição de Certidão.
17/10/2024 06:28

Homologado o Cálculo
16/10/2024 15:38

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:22

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 19:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 07:59

Expedição de Certidão.
28/08/2024 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:17

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:16

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:16

Homologado o Cálculo
10/11/2023 14:36

Conclusos para decisão
09/11/2023 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2023 01:48

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:33

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:17

Expedição de Certidão.
11/10/2023 18:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 09:54

Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:00

Expedição de Ofício.
29/09/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 18:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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