23/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/06/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:59

Expedição de Certidão.
16/05/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Oliveira Anzai (OAB 289809/SP) Processo 0008312-36.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: RICARDO APARECIDO DA SILVA - Fls. 158/159.

Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar, praticada em 14/03/2025, ou seja, durante o período da saída temporária do mês de março de 2025, por RICARDO APARECIDO DA SILVA, MTR: 999806-3, recolhido na Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, para a garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido.

O sentenciado deverá permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário.

Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio.

Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, atinente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar.
15/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 16:43

Suspensão do Prazo
17/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:13

Homologado o Cálculo
17/02/2025 18:04

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:41

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:38

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 13:41

Recebidos os autos do Outro Foro
04/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/12/2024 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2024 14:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
31/10/2024 09:43

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:07

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 22:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:31

Declarada a Remição
20/09/2024 13:08

Conclusos para decisão
19/09/2024 16:40

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:53

Concedida Progressão de regime
09/08/2024 16:30

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:04

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.
14/03/2024 16:16

Declarada a Remição
14/03/2024 15:56

Conclusos para decisão
14/03/2024 14:08

Conclusos para despacho
08/03/2024 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 16:11

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 17:54

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 12:58

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:50

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/11/2023 16:52

Recebidos os autos do Outro Foro
09/11/2023 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/11/2023 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2023 15:52

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
01/11/2023 10:39

Conclusos para julgamento
31/10/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 13:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 13:34

Expedição de Certidão.
27/10/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:20

Expedição de Ofício.
20/10/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 19:06

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/09/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 18:58

Juntada de Certidão
11/09/2023 01:45

Conclusos para decisão
08/05/2023 10:27

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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