27/07/2025 00:14

Suspensão do Prazo
04/07/2025 11:42

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 17:18

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:31

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 18:51

Decisão Determinação
03/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:47

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), Debora Galvão de Oliveira (OAB 466932/SP) Processo 0004690-95.2025.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elizabet Conceição de Senne Falleiros - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

Vistos.

Sob pena de cancelamento deste incidente, deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária (Guia DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP cod. 230-6), correspondente à 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito ou com base no valor da causa indicado na petição inicial (relativo à obrigação de fazer), observado o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs.(COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (...) 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando da distribuição do pedido de cumprimento de sentença. (...) O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário,a partir de 03/01/2024 ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor , somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária (...) No caso de instauração ou distribuição de pedido de cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença relativo à obrigação de fazer, não sendo possível, desde logo, delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária prevista para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença (itens 4 e 5) deverá ser calculado com base no valor da causa indicado na petição inicial (item 1).).
15/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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