TJSP - 0005940-91.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 14:17
Juntada de Outros documentos
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16/05/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
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16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Heitor Antonio Mariotti (OAB 38572/SP) Processo 0005940-91.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS FELIPE CORREA - Fls. 69/70.
Ciente. 1 - Constata-se que o sentenciado possui o processo de execução criminal nº 7000019-47.2019.8.26.0477, que tramita perante o Juízo da Vara das Execuções Criminais de Araçatuba-SP, porém atualmente se encontra preso no regime fechado, na Penitenciária I de Gália-SP.
No caso, há necessidade da regularização da situação processual do sentenciado e unificação das penas.
Diante do exposto, solicite-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais de Araçatuba-SP, com urgência, a redistribuição do processo de execução criminal nº 7000019-47.2019.8.26.0477, com apensos e eventuais Dependentes. 2 - Nos termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº 1509364-20.2024.8.26.0344 da 3ª Vara Criminal de Marília-SP.
Em caso de insuficiência de dados na Certidão, efetue-se pesquisa no portal e-saj, juntando-se extrato.
Se o caso, solicite-se a remessa da respectiva guia de recolhimento que deverá ser instruída com as peças processuais indispensáveis à formação do processo de execução criminal ou ainda, caso constatado a execução já iniciada nesta ou em outra Unidade Federativa, solicite-se a redistribuição dos autos.
Cópia deste despacho serve de Ofício. -
15/05/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/05/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 10:10
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/05/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
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30/04/2025 09:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 16:56
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 16:45
Expedição de Certidão.
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28/04/2025 16:44
Homologado o Cálculo
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28/04/2025 12:53
Conclusos para despacho
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25/04/2025 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
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22/04/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/04/2025 13:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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16/04/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 17:05
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 17:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2025 17:02
Juntada de Outros documentos
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15/04/2025 17:01
Juntada de Outros documentos
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10/04/2025 16:02
Juntada de Outros documentos
-
02/04/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 14:00
Expedição de Ofício.
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01/04/2025 09:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 16:17
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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