TJSP - 1001010-40.2023.8.26.0169
1ª instância - Vara Unica de Duartina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2023 09:58
Arquivado Definitivamente
-
23/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Cristiane Ayachi Barreta (OAB 286071/SP) Processo 1001010-40.2023.8.26.0169 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mayara Alves Gaspar, Daniel Silva Martins - Visto.
Defiro os benefícios da gratuidade da justiça aos requerentes.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 01/04, realizado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil.
Tendo em vista ter havido a homologação integral do acordo, com o qual o Ministério Público concordou, esta sentença transita em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal das partes e do Ministério Público, por preclusão lógica.
Tudo concluído, arquivem-se. -
22/08/2023 23:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 05:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 15:37
Homologada a Transação
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21/08/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 11:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 18:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/08/2023 15:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/08/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:16
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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