TJSP - 0014639-94.2023.8.26.0041
1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
17/07/2025 19:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2025 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2025 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
17/07/2025 09:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/07/2025 09:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/07/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/07/2025 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/07/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/07/2025 16:32
Reativação de Processo Suspenso
-
13/06/2025 09:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 15:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
07/06/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 07:46
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 14:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
23/05/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 14:29
Juntada de Petição de parecer
-
16/05/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 11:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 21:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Willian Holanda de Moura (OAB 273032/SP), Marcelo Augusto Silva Galvão (OAB 311312/SP), Khristian Miranda Gondim dos Santos (OAB 336885/SP), Felipe da Silva Barros Capucho (OAB 355706/SP) Processo 0014639-94.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LEANDRO ALMEIDA SIMOES FERREIRA - Ao sentenciado foi concedida a progressão ao regime aberto pela decisão de fls.109/110, contudo, havia condenação a ser somada a qual o sentenciado estava cumprindo em regime semiaberto (Pec apenso), motivo pelo qual a Vara de Execuções promoveu a devolução dos autos a este Deecrim (fls. 132), e, então, foi determinada a revogação do sursis e a somatória de penas com o Pec 0000418-54.2022.8.26.0102 em regime semiaberto (fls. 139/141).
No Pec 0000418-54.2022.8.26.0102, pela decisão proferida a fls. 76/77, já havia sido revogado o sursis, restaurada a condenação principal e determinada a intimação do sentenciado a iniciar o cumprimento das condições do regime aberto.
Mas, enquanto cumpria pena em regime aberto, o sentenciado praticou o crime referente ao Pec principal em 19/04/2023.
Então, foi sustado cautelarmente o regime aberto e determinada a regressão cautelar ao regime semiaberto, cujo mandado de prisão foi cumprido em 11/09/2023.
Contudo, verifico que o sentenciado foi solto em razão da decisão de fls. 109/110, antes da necessária unificação das penas.
Verificando os autos, para que se possa regularizar a situação processual do sentenciado, promova-se a somatória de penas em regime semiaberto, constando a data base de 19/04/2023 (novo crime) a fim de se constatar se o sentenciado possui requisito objetivo ao regime aberto.
Com a informação, tornem conclusos com urgência, para revogação ou manutenção da decisão de fls. 109/110.
LEANDRO ALMEIDA SIMOES FERREIRA. -
14/05/2025 21:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 11:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/05/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
14/05/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/05/2025 23:25
Suspensão do Prazo
-
23/04/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 16:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 12:47
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 12:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/03/2025 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 16:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/02/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 21:56
Suspensão do Prazo
-
10/10/2024 16:37
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
09/04/2024 05:10
Suspensão do Prazo
-
06/03/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
06/03/2024 11:29
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
06/03/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 11:17
Apensado ao processo
-
26/02/2024 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 17:42
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/02/2024 09:47
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2024 14:16
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/02/2024 14:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
19/02/2024 14:16
Recebidos os autos do Outro Foro
-
16/02/2024 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
16/02/2024 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/02/2024 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/02/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 22:48
Certidão de Publicação Expedida
-
24/01/2024 05:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2024 19:30
Expedição de Certidão.
-
22/01/2024 19:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/01/2024 15:55
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 16:17
Conclusos para despacho
-
12/01/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 15:23
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 15:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/01/2024 14:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2024 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/01/2024 14:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/01/2024 14:57
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/01/2024 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/01/2024 14:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/01/2024 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/12/2023 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/12/2023 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 14:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/12/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2023 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2023 11:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
29/11/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2023 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 01:56
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2023 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 15:42
Concedida Progressão de regime
-
22/11/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
22/11/2023 10:17
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
13/11/2023 13:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/11/2023 09:11
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/11/2023 09:11
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/11/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 10:18
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2023 01:08
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 12:16
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 14:36
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
04/10/2023 10:29
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 10:29
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2023 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:16
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 13:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 01:18
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2023 12:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/08/2023 19:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2023 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/08/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 17:33
Homologado o Cálculo
-
10/08/2023 17:04
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2023 09:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/08/2023 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 17:58
Expedição de Ofício.
-
07/08/2023 08:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 08:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 08:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 12:23
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 12:14
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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