17/09/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2024 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:17

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/07/2024 11:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/07/2024 17:08

Recebidos os autos
05/04/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/03/2024 15:12

Expedição de Certidão.
26/03/2024 12:48

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 13:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:18

Expedição de Carta.
02/03/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:51

Conclusos para despacho
21/02/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/02/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 10:00

Conclusos para despacho
05/02/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:05

Expedição de Certidão.
09/01/2024 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/12/2023 14:22

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 12:56

Conclusos para decisão
28/09/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 14:02

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:01

Expedição de Certidão.
02/09/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2023 09:49

Expedição de Carta.
22/08/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Donizete Santos (OAB 389474/SP) Processo 1001169-54.2023.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabio da Silva Souza - Segundo a Súmula 15 do I Encontro do Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital de São Paulo, Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.

Igual disposição encontra-se na Súmula 22 do Colégio Recursal da 6ª Circunscrição Judiciária de Bragança Paulista (DJE. de 15 de dezembro de 2009, p. 02/05) Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito.

Sendo este o caso dos autos, expeça-se o necessário para citação da parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Int.
21/08/2023 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 12:49

Conclusos para despacho
16/08/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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