TJSP - 1000190-64.2018.8.26.0470

1ª instância - Vara Unica de Porangaba

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA

CPF *20.***.*71-38

SILVIA LETICIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *12.***.*06-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO SOARES LOUREIRO

CPF *91.***.*44-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 03:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Henrique Machado Ferreira (OAB 223414/SP), José Rogério Miranda (OAB 226141/SP) Processo 1000190-64.2018.8.26.0470 - Usucapião - Reqte: Laercio de Jesus Oliveira, Silvia Leticia dos Santos Oliveira - Intime-se o advogado da parte autora, pela imprensa, para declarar se foram citados todos os titulares do domínio, confrontantes/confinantes, e incertos e não sabidos por edital, bem como intimadas as Fazendas (União, Estado e Município), com a indicação das folhas, no prazo de 10 dias úteis para posterior conferência por este juízo, em respeito aos princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da CF) e da cooperação (artigo 6º, do CPC).

    Nesse sentido, o decidido em sede de agravo de instrumento 2120517-15.2014.8.26.0000 pelo Desembargador Relator Mauro Conti Machado.

    Observe que para ser considerada válida a citação deve ser pessoal, ou seja, aquele que recebeu a citação deve ser a pessoa natural indicada, ou no caso de pessoa jurídica, qualquer preposto ou representante.

    Na ausência, promova essas citações e intimações, inclusive com o recolhimento do valor das diligências/despesas postais, salvo se beneficiário da gratuidade da justiça.

    As citações do(s) réu(s) e confrontantes faltantes poderá ser substituída por declaração, com firma reconhecida em data atualizada, de que não tem interesse no feito.

    Caso se trate de unidade em condomínio edilício, desnecessária a citação dos confinantes nos termos do artigo 246, §3º do Código de Processo Civil (CPC).

    Após, decorrido o prazo, certifique-se a serventia pormenorizadamente o encerramento do ciclo citatório.

  • 13/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2025 05:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/05/2025 13:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 00:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 15:59

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 00:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/12/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/12/2024 22:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 16:25

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 15:51

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 00:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 16:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2024 16:03

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2024.

  • 06/05/2024 09:17

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2024 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2024 14:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/12/2023 16:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/08/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/03/2023 14:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/03/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/11/2022 21:14

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 11/11/2022 16:16

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 17:57

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2022 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2022 17:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/07/2022 06:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2022 00:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/07/2022 00:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/07/2022 18:02

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2022 18:02

    Expedição de Carta.

  • 06/07/2022 18:01

    Expedição de Carta.

  • 30/05/2022 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2022 09:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 21:50

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 07/03/2022 17:07

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 05:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2021 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2021 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 16:40

    Decisão

  • 28/09/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2021 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2021 02:28

    Suspensão do Prazo

  • 02/01/2021 00:34

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2020 11:15

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2020 19:10

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 16:47

    Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia

  • 18/05/2020 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 16:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino

  • 15/05/2020 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2020 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2020 11:18

    Decisão

  • 13/05/2020 14:40

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2020 11:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2020 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 27/03/2020 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/02/2020 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2020 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2020 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2019 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2019 10:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2019 15:15

    Decisão

  • 03/09/2019 15:51

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2019 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2018 14:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2018 18:34

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2018 17:42

    Decisão

  • 05/11/2018 14:35

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2018 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2018 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2018 14:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2018 14:04

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 04/05/2018 14:56

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2018 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2018

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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