TJSP - 1001051-21.2023.8.26.0326

1ª instância - 01 Cumulativa de Lucelia

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 16:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/09/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner Luiz Maion (OAB 327924/SP), Leonardo Gabriel Santos Bezerra (OAB 436098/SP) Processo 1001051-21.2023.8.26.0326 - Interdição/Curatela - Reqte: FERNANDO CESAR DOS SANTOS - Reqdo: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação retro, no seu efeito suspensivo, nos termos do art. 1012, "caput", do CPC.

    Intime-se o(a) * para apresentação de suas contrarrazões no prazo de quinze (15) dias.

    Após, com ou sem contrarrazões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça (Seção de Direito *), com as homenagens deste juízo e cautelas de praxe, independentemente da formação de autos suplementares, nos termos do artigo 102, inciso III, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

    Intimem-se.

    Lucelia, 23 de agosto de 2023.

  • 23/08/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:59

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 23/08/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vagner Luiz Maion (OAB 327924/SP), Leonardo Gabriel Santos Bezerra (OAB 436098/SP) Processo 1001051-21.2023.8.26.0326 - Interdição/Curatela - Reqte: FERNANDO CESAR DOS SANTOS - Reqdo: ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS -

    Ante ao exposto, resolvo o mérito, com esteio no art. 487, inciso I, CPC, para JULGAR IMPROCEDENTE a pretensão formulada na inicial.

    Diante da natureza da demanda, deixo de condenar o vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.

    Custas e despesas processuais na forma da lei, observada a gratuidade concedida.

    Arbitro honorários ao(s) advogado(s) dativo(s) no máximo da tabela.

    Ainda, de modo a preservar o melhor interesse do curatelado, extraia-se cópia integral desta ação, encaminhando as peças ao Ministério Público da Comarca de Flórida Paulista-SP, para análise de possível ajuizamento de ação de modificação de curatela, a fim de que o encargo seja assumido pelo senhor José Luiz dos Santos, irmão do interditado e seu atual cuidador.

    Transitada esta em julgado, nada mais sendo requerido e depois de feitas as devidas anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo.

    Ciência ao Ministério Público.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Lucelia, 21 de agosto de 2023.

  • 22/08/2023 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2023 17:53

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 03:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 16:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 10:26

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 05:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/07/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/07/2023 14:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 14:27

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2023 13:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 16:29

    Expedição de Carta precatória.

  • 12/07/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/07/2023 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:36

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 09:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/07/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 01:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 09:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 00:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 11:33

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 12:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/06/2023 12:53

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/06/2023 11:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 01:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2023 10:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/06/2023 10:08

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 20/06/2023 19:18

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2023 12:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/06/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 11:51

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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