23/05/2025 16:20

Mandado Juntado
23/05/2025 16:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/05/2025 15:26

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
21/05/2025 15:26

Mandado Juntado
21/05/2025 15:26

Mandado Juntado
21/05/2025 15:25

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/05/2025 09:22

Mandado Juntado
20/05/2025 09:21

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 07:46

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Fontes Dores (OAB 380023/SP) Processo 1500228-52.2022.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JONES FERREIRA LIMA -

Vistos.

Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal) e tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do Código de Processo Penal), DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31/07/2025 às 14:00h.

Intimem-se o réu e sua defesa, a vitima e as testemunhas arroladas na inicial.

INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: 1.

A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n.581/2020, item 17, de forma que o ato será realizado na forma mista, ficando a critério das partes a forma de participação. 2.

As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado a opção de participação virtual, momento em que será fornecido o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado, ou se desejam comparecer ao fórum.

Caso optem pela participação virtual, recomenda-se a utilização de fones de ouvido com microfone. 3.

A audiência mista será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Recomenda-se a utilização de fones de ouvido com microfone para a melhor captação do áudio.

Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 4.

Ressalte-se que será observado o item 8.1 do Comunicado 248/2020: Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; 5.

Réus presos participarão da audiência apenas por meio de videoconferência. 6.

Os patronos constituídos que desejam participar de forma virtual deverão informar por petição, no prazo de 48 horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos, bem como contato telefônico, visando à preservação do ato na superveniência de algum problema técnico. 7.

O e-mail e contato telefônico do advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB deverá ser colhido pelo oficial de justiça quando da intimação pessoal. 8.

Outrossim, notadamente no caso de haver nos autos pessoas residentes fora desta Comarca, deve o Sr.

Oficial de Justiça, como acima já visto, no ato do cumprimento da diligência, obter junto à parte a ser intimada, endereço de correio eletrônico (e-mail), e telefone para contato, bem como informações acerca da possibilidade de realização da audiência diretamente com a parte através de equipamento próprio, informações estas que deverão constar na certidão, para viabilizar o encaminhamento do link de acesso à reunião.

Em caso de impossibilidade de participação pelos meios remotos, verifique a serventia eventual Estação de Teleaudiência instalada na Comarca de residência (o que pode ser feito através de pesquisa de equipe diretamente no sistema Microsoft Teams).

Se a Comarca dispuser de Estação de Teleaudiencia, deverá a serventia providenciar a reserva da respectiva sala, na mesma data e horário da audiência ora designada.

Feito o agendamento, devidamente certificado nos autos, expeça-se o necessário para intimação da parte, para comparecimento no dia e local designados, na Sala de Teleaudiencias da respectiva Comarca.

Eventual indisponibilidade da sala de Teleaudiencia deverá ser certificada nos autos. 9.

A fim de garantir a incomunicabilidade, esclareço desde já que vítimas e testemunhas não poderão participar do ato no escritório dos advogados das partes.

Assim, deverão acessar a audiência pelolink disponibilizado a partir de dispositivo próprio ou comparecer presencialmente ao fórum. 10.

No caso de testemunhas meramente abonatórias, autorizo desde já a juntada de declarações aos autos.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

Intimem-se.
15/05/2025 16:28

Mandado Expedido
15/05/2025 16:23

Mandado Expedido
15/05/2025 16:21

Mandado Expedido
15/05/2025 16:19

Mandado Expedido
15/05/2025 16:17

Mandado Expedido
15/05/2025 15:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/05/2025 00:55

Remetido ao DJE
14/05/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 11:37

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:19

Audiência de Instrução e Julgamento
19/03/2025 12:39

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/01/2025 08:51

Resposta à Acusação Juntada
27/01/2025 09:43

Mandado Expedido
27/01/2025 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 09:40

Termo Expedido
27/01/2025 09:38

Ofício Juntado
23/01/2025 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 10:52

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
07/11/2024 22:19

Petição Juntada
07/11/2024 15:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 15:17

Autos no Prazo
16/10/2024 09:05

Mandado Juntado
16/10/2024 09:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
02/10/2024 14:20

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/10/2024 09:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 10:21

Documento Juntado
12/06/2024 10:21

Documento Juntado
12/06/2024 10:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
12/06/2024 10:11

Mandado Expedido
12/06/2024 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/06/2024 14:59

Evoluída a Classe
05/06/2024 21:41

Recebida a denúncia
04/06/2024 14:05

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:06

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:23

Denúncia Juntada
14/05/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2024 15:15

Petição Juntada
12/04/2024 17:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 16:15

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
12/04/2024 13:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/04/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 13:04

Pedido de Prazo Juntada
14/02/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 13:25

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
09/02/2024 15:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/02/2024 15:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2024 14:20

Pedido de Prazo Juntada
06/12/2023 14:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2023 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2023 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 09:59

Conclusos para decisão
01/12/2023 14:24

Conclusos para despacho
12/10/2023 13:20

Petição Juntada
06/10/2023 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 10:34

Petição Juntada
15/09/2023 10:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/09/2023 09:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/09/2023 22:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2023 10:13

Conclusos para decisão
01/09/2023 14:53

Petição Juntada
30/08/2023 10:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2023 10:13

Ofício Juntado
30/08/2023 10:13

Ofício Juntado
30/08/2023 10:13

Ofício Juntado
15/08/2023 15:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 15:06

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/08/2023 19:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/08/2023 10:44

Conclusos para decisão
21/07/2023 13:30

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:25

Conclusos para decisão
13/07/2023 13:47

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:03

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:31

Petição Juntada
31/05/2023 12:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/05/2023 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2023 09:28

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/05/2023 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/05/2023 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 17:48

Relatório Final Juntado
21/03/2023 14:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2023 13:27

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
20/03/2023 13:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 11:43

Pedido de Prazo Juntada
18/01/2023 12:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/01/2023 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 11:27

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
11/01/2023 10:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/01/2023 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/01/2023 16:15

Pedido de Prazo Juntada
07/11/2022 16:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/11/2022 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2022 15:14

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
03/11/2022 09:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2022 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 17:02

Pedido de Prazo Juntada
31/08/2022 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2022 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2022 11:26

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
30/08/2022 15:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2022 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2022 15:36

Pedido de Prazo Juntada
29/06/2022 12:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2022 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2022 11:29

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
27/06/2022 14:21

Petição Juntada
22/06/2022 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 16:36

Ofício Juntado
13/06/2022 09:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2022 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2022 08:48

Pedido de Prazo Juntada
12/05/2022 15:13

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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