02/07/2025 17:16

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 12:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 14:17

Conclusos para despacho
06/06/2025 14:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 18:04

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Felipe Conde (OAB 87690/RJ), Victor Rodrigues Settanni (OAB 286907/SP) Processo 1193173-26.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Qually Vitta Assistencia Medica Ltda - Reqdo: Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: Confirmar a tutela antecipada, declarando rescindido o contrato firmado entre as partes desde 11/11/2024; Declarar a inexigibilidade das mensalidades posteriores ao anúncio da rescisão (11/11/2024), no valor de R$ 3.503,84; Condenar a ré à restituição do valor de R$ 7.007,68 (sete mil, sete reais e sessenta e oito centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85 do CPC.

P.R.I.C.
14/05/2025 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:56

Julgada Procedente a Ação
12/05/2025 13:09

Conclusos para julgamento
18/03/2025 19:13

Juntada de Petição de Réplica
25/02/2025 12:15

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito
17/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
17/02/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/02/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 04:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2025 11:41

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 06:42

Juntada de Certidão
20/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 14:54

Expedição de Carta.
17/01/2025 14:53

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
05/12/2024 16:59

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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