26/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:13

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 06:27

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Francisco Ventura Batista (OAB 291552/SP), Jeferson Valentim (OAB 481688/SP) Processo 1501063-80.2023.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Querelante: MONIQUE BARBOSA PEDROSO DE OLIVEIRA - Autora do Fato: MONIQUE BARBOSA PEDROSO DE OLIVEIRA, RICHARD DIAS RAMOS - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o 03 de junho de 2025, às 16 horas e 5 minutos.

A audiência será realizada através da ferramenta Microsoft Teams, sendo desnecessário o download do respectivo programa em computadores desktop ou notebook, porém, sendo imprescindível o download do aplicativo para acesso à sessão através de aparelhos celulares, o que deverá ser realizado anteriormente à data do ato.

Para a audiência, além de outras providências que se fizerem necessárias: Proceda o serventuário responsável pela audiência o cadastro da reunião junto ao sistema Microsoft Teams com a inclusão de todos os e-mails das pessoas que irão participar do ato.

Providencie a serventia o quanto necessário para intimação do querelante, do querelado réu e de seus respectivos advogados constituídos, encaminhando-se o link de acesso ao ato.

Intime-se o Ministério Público.

Requisite-se o Escrivão de Polícia Eliúde Lopes, arrolado como testemunha, para o Delegado Seccional de Polícia ([email protected]), informando que a testemunha será ouvida remotamente pelo sistema Microsoft Teams, devendo acessar o link de acesso a audiência no dia e hora da designados para realização do ato, a Corporação deverá confirmar o recebimento e informar o endereço eletrônico da testemunha para receber o link de acesso à audiência virtual.

Na data e horário designados, os participantes deverão acessar o link convite para ingressar na sessão de audiência virtual.

Os procedimentos técnicos e eventuais dúvidas acerca da sessão virtual devem ser esclarecidos em data anterior à audiência, através do portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (link), evitando-se dificuldades e problemas de acesso e durante o ato: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590009380821 Caso a parte intimada não disponha de condições técnicas para participar da audiência por meio virtual, deverá comparecer no Juizado Especial Criminal, situado na Rua Capitão João José de Macedo, 478, Centro, nesta, no dia e horário acima designado, sendo obrigatória a apresentação de documento pessoal com foto para a liberação do acesso à sala passiva onde será realizada a audiência.
13/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:05

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:04

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 12:13

Expedição de Ofício.
13/05/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 10:34

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:28

Expedição de Mandado.
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório
13/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:44

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:44

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 04:05:00, Vara do Juizado Especial Cível.
09/04/2025 12:23

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 13:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/04/2025 22:28

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 19:42

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2025 17:12

Conclusos para despacho
07/03/2025 05:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:00

Expedição de Ofício.
26/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 11:08

Ato ordinatório
25/02/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 03:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
17/02/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:26

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
10/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:10

Conclusos para despacho
07/02/2025 14:09

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2025 03:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
14/11/2024 00:43

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:11

Expedição de Ofício.
13/11/2024 08:50

Evoluída a classe de 278 para 10944
13/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 22:38

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:28

Recebida a denúncia
09/10/2024 10:01

Conclusos para decisão
23/09/2024 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 07:59

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
19/08/2024 09:16

Juntada de Petição de Réplica
14/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:39

Conclusos para despacho
13/08/2024 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:34

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 04:09

Juntada de Certidão
27/07/2024 00:17

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 10:12

Expedição de Carta.
26/07/2024 09:50

Ato ordinatório
26/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 16:29

Ato ordinatório
25/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:32

Juntada de Ofício
22/07/2024 21:19

Conclusos para despacho
19/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 14:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 16:21

Expedição de Mandado.
05/06/2024 22:18

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
29/04/2024 21:29

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 19:58

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:57

Conclusos para despacho
22/03/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 11:08

Conclusos para despacho
06/03/2024 12:41

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
12/12/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/12/2023 12:14

Juntada de Certidão
12/12/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
12/12/2023 09:54

Expedição de Mandado.
12/12/2023 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 13:39

Conclusos para despacho
11/12/2023 13:35

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/03/2024 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
30/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
30/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
12/11/2023 12:03

Suspensão do Prazo
04/11/2023 16:13

Expedição de Certidão.
04/11/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/11/2023 16:10

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 13:15

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
26/10/2023 11:13

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 15:48

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 11:50

Expedição de Ofício.
03/10/2023 11:20

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/09/2023 10:55

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 17:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
06/09/2023 17:31

Conclusos para despacho
06/09/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 09:16

Conclusos para despacho
28/08/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 14:11

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/08/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 12:55

Expedição de Ofício.
09/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2023 15:51

Realizada Transação Penal
08/08/2023 08:14

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
04/08/2023 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:08

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2023 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2023 14:13

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2023 14:11

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:09

Expedição de Mandado.
16/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:41

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:27

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2023 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
10/05/2023 14:18

Expedição de Carta.
10/05/2023 11:35

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:36

Conclusos para despacho
26/04/2023 16:25

Conclusos para despacho
14/04/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 09:00

Expedição de Certidão.
11/04/2023 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2023 17:04

Juntada de Certidão
05/04/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 09:20

Conclusos para despacho
01/04/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 08:54

Expedição de Certidão.
23/03/2023 08:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2023 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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