24/10/2024 21:04

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 21:04

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 02:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Katia Regina da Silva Venancio (OAB 225943/SP) Processo 1001393-33.2020.8.26.0586 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Wolney José Cerdeira - Tendo em vista o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas legais.

OBSERVAÇÃO À SERVENTIA: caso trate-se de execução de título judicial ou extrajudicial, arquivar provisoriamente o feito.

Caso contrário, tratando-se de fase cognitiva transitada em julgado, com objeto que não poderá vir a ser fruto de cumprimento de sentença, arquivar definitivamente o feito.

DAS CAUTELAS ANTES DO ARQUIVAMENTO O artigo 1.093, §6º, das N.S.C.G.J.. determina que "compete aos funcionários das unidades judiciais por meio do Sistema Portal de Custas Recolhimento e Depósitos, imediatamente após a juntada do comprovante aos autos, realizar a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, oportunidade em que será realizada obrigatoriamente a vinculação da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização, até que haja vinculação automática no sistema, certificando-se nos autos".

Na sequencia, o artigo 1.098 dispõe que "os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa".

Assim, certifique a serventia se tais custas estão devidamente recolhidas.

Em caso positivo, arquivem-se os autos conforme já decidido.

Em caso negativo, expeça-se a respectiva certidão de dívida ativa com as providência cabíveis (Comunicado CG nº 196/2020) e após arquivem-se os autos conforma já decidido.

Intime-se.
22/08/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 21:03

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 23:38

Expedição de Ofício.
31/05/2023 16:33

Conclusos para despacho
27/04/2023 11:43

Recebidos os autos
22/02/2023 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
17/09/2022 08:50

Expedição de Certidão.
09/09/2022 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/09/2022 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2022 14:54

Expedição de Certidão.
06/09/2022 14:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/07/2022 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/12/2021 10:23

Conclusos para decisão
25/11/2021 07:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/11/2021 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2021 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/11/2021 11:59

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
20/03/2021 15:55

Juntada de Outros documentos
19/02/2021 16:15

Conclusos para julgamento
17/02/2021 16:03

Conclusos para despacho
04/12/2020 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 13:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2020 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/11/2020 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2020 18:29

Conclusos para despacho
22/10/2020 18:22

Juntada de Petição de parecer
22/10/2020 13:08

Expedição de Certidão.
22/10/2020 13:08

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2020 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2020 16:40

Expedição de Mandado.
17/07/2020 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2020 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2020 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2020 09:45

Conclusos para despacho
16/06/2020 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 11:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2020 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/06/2020 11:35

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2020 10:08

Conclusos para decisão
01/06/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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