TJSP - 0000836-37.2023.8.26.0496

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO LEITE ROCHA

CPF *64.***.*98-10

Advogados

ADEMIR DA ROSA

OAB: 428625/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Ademir da Rosa (OAB 428625/SP) Processo 0000836-37.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: PABLO LEITE ROCHA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos.

    Aracatuba, 14 de maio de 2025.

  • 15/05/2025 00:49

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/04/2025 16:06

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 14:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 14:22

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 23/04/2025 14:21

    Falta Grave Juntada

  • 28/02/2025 02:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 02:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:14

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 14:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/02/2025 00:26

    Remetido ao DJE

  • 25/02/2025 14:53

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 14:36

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2025 14:35

    Documento Juntado

  • 25/02/2025 14:30

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 25/02/2025 14:29

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 25/02/2025 14:24

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 25/02/2025 14:23

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 14/02/2025 17:02

    Documento Juntado

  • 27/01/2025 10:07

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 23/01/2025 16:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/01/2025 14:54

    Mandado de Prisão Expedido

  • 09/01/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2025 00:35

    Remetido ao DJE

  • 07/01/2025 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/01/2025 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/01/2025 12:21

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 10:44

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 10:34

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 06/01/2025 16:23

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 04/09/2024 01:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 13:32

    Remetido ao DJE

  • 03/09/2024 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2024 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/09/2024 13:16

    Concedida Progressão de regime

  • 02/09/2024 19:30

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 17:42

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 10:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 10:02

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 19/08/2024 10:02

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 16/08/2024 15:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2024 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2024 15:19

    Expedição de documento

  • 16/08/2024 14:59

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 22/02/2024 16:53

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/02/2024 16:53

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/02/2024 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2024 16:53

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 22/02/2024 15:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/02/2024 15:18

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/02/2024 15:22

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 20/02/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 13:35

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2024 12:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/02/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2024 17:35

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/12/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/12/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 03/12/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2023 17:49

    Homologado o Cálculo

  • 01/12/2023 15:48

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 11:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2023 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2023 07:25

    Petição Juntada

  • 08/11/2023 15:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2023 15:48

    Expedição de documento

  • 08/11/2023 15:44

    Apensado ao processo

  • 31/10/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/10/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 28/10/2023 08:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2023 08:41

    Unificação e Soma de Penas

  • 27/10/2023 17:20

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 27/10/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/10/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 19:31

    Petição Juntada

  • 16/10/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/10/2023 16:15

    Expedição de documento

  • 04/10/2023 13:09

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 03/10/2023 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 15:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/10/2023 01:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 13:31

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2023 13:28

    Determinada a Regressão de Regime

  • 26/09/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 14:08

    Certidão de Cartório Expedida

  • 15/09/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 08:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2023 07:35

    Petição Juntada

  • 11/09/2023 12:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 12:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 11/09/2023 12:27

    Falta Grave Juntada

  • 11/09/2023 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/09/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2023 14:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 11/08/2023 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 16:26

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 08:26

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 03/08/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/08/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/06/2023 04:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/05/2023 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 20:29

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 18/05/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 14:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2023 14:44

    Expedição de documento

  • 10/05/2023 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 08/05/2023 15:27

    Determinada a Regressão de Regime

  • 08/05/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2023 09:35

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2023 08:53

    SAP - Comunicação - Instauração de Procedimento Disciplinar Juntado

  • 05/05/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 04/05/2023 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/05/2023 11:25

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 16:38

    Petição Juntada

  • 28/04/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/04/2023 14:36

    Expedição de documento

  • 28/04/2023 14:33

    Apensado ao processo

  • 20/04/2023 03:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 13:31

    Unificação e Soma de Penas

  • 18/04/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:29

    Documento Juntado

  • 13/04/2023 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2023 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2023 17:22

    Petição Juntada

  • 05/04/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2023 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/04/2023 12:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2023 08:05

    Petição Juntada

  • 31/03/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 16:52

    Expedição de documento

  • 31/03/2023 16:46

    Apensado ao processo

  • 21/03/2023 18:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/03/2023 18:43

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 21/03/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 22:37

    Petição Juntada

  • 14/03/2023 02:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2023 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2023 21:56

    Petição Juntada

  • 02/03/2023 20:27

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 11:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2023 11:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 21:05

    Petição Juntada

  • 17/02/2023 15:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2023 15:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2023 15:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/02/2023 09:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2023 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2023 16:33

    Ofício Expedido

  • 03/02/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 09:52

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 03/02/2023 09:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 09:36

    Expedição de documento

  • 03/02/2023 09:32

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2023 15:02

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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