04/07/2025 13:45

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino
04/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 15:59

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:32

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 16:06

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 15:56

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina de Sousa (OAB 506090/SP) Processo 1007191-57.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lino Oliveira Serpa -

Vistos.

Indeferidos os benefícios da gratuidade de justiça e determinado o recolhimento das custas iniciais (fls. 45/46 e 53), a parte autora quedou-se inerte (certidão - fls. 57).

Considerando a inércia da parte autora, INDEFIRO a inicial e determino o cancelamento da distribuição da lide, na forma dos artigos 290 e 485, I, do Código de Processo Civil.

Recolha a parte autora a taxa judiciária no valor de 05 UFESPs, nos termos do artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV, da Lei Estadual n. 11.608/2003 e Provimento CSM n. 2.739/2024 (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 224-0), no prazo de 15 dias, sob pena de não recebimento de nova ação distribuída sob o mesmo fundamento (art. 486, § 2º, do CPC).

Intime-se.
14/05/2025 16:59

Determinado o cancelamento da distribuição
14/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:38

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 09:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2025 12:23

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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