15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB 215741/SP) Processo 0017559-79.2024.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: LUCAS NASCIMENTO DA SILVA - Arquive-se este incidente processual.
12/05/2025 09:51

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
12/05/2025 09:51

Baixa Definitiva
12/05/2025 09:42

Expedido Certidão
12/05/2025 09:26

Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça
08/05/2025 16:45

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 14:26

Expedido Certidão
23/04/2025 12:37

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
23/04/2025 11:27

Recurso especial
07/04/2025 17:59

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
02/04/2025 06:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/04/2025 05:30

Juntada de petição
02/04/2025 05:30

Expedido Termo
28/03/2025 15:59

Expedido Certidão
28/03/2025 15:59

Parecer - Prazo - 15 Dias
28/03/2025 09:21

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
28/03/2025 09:20

Unificação Pai
27/03/2025 12:46

Expedido Certidão
24/03/2025 22:36

Expedido Termo
24/03/2025 22:25

Expedido Termo
07/03/2025 13:57

Expedido Certidão
07/03/2025 13:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/03/2025 11:00

Expedido Certidão
06/03/2025 11:49

Julgado virtualmente
25/02/2025 13:10

Expedido Termo
25/02/2025 13:01

Juntada de petição
25/02/2025 13:00

Subprocesso Cadastrado
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 16:22

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
18/02/2025 13:18

Expedido Certidão
18/02/2025 13:18

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
18/02/2025 10:36

Expedido Certidão
17/02/2025 14:02

Expedido Certidão
17/02/2025 12:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
14/02/2025 13:36

Acórdão registrado
14/02/2025 12:38

Julgado virtualmente
10/02/2025 15:45

Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2025 17:23

Conclusos para o Relator
03/02/2025 17:13

Recebidos os Autos do MP
03/02/2025 16:49

Juntada de petição
03/02/2025 16:48

Expedido Termo
03/02/2025 16:48

Expedido Termo
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusão ao Relator
27/01/2025 10:58

Expedido Certidão
27/01/2025 10:58

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 12:30

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
24/01/2025 09:02

Distribuição por Competência Exclusiva
23/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 08:48

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
18/01/2025 14:50

Processo Cadastrado
15/01/2025 15:15

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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