30/06/2025 11:10

Juntada de Certidão
13/06/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:13

Conclusos para despacho
09/06/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 19:52

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:52

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 03:55

Suspensão do Prazo
27/10/2024 02:27

Suspensão do Prazo
11/10/2023 11:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/10/2023 11:01

Recebidos os autos do Outro Foro
10/09/2023 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/09/2023 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2023 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP) Processo 0012157-81.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL DOS SANTOS - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à 4ª VEC de São Paulo/SP.
24/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 17:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
23/08/2023 16:51

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:49

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lisvaldo Amancio Junior (OAB 128842/SP) Processo 0012157-81.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL DOS SANTOS - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) RAFAEL DOS SANTOS, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, a progressão ao regime prisional ABERTO.
21/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
18/08/2023 17:20

Concedida Progressão de regime
18/08/2023 16:51

Conclusos para decisão
17/08/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
15/08/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 15:20

Expedição de Certidão.
10/08/2023 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 11:57

Expedição de Certidão.
17/07/2023 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2022 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2022 07:22

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/07/2022 07:22

Recebidos os autos do Outro Foro
21/07/2022 04:36

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/07/2022 14:05

Expedição de Certidão.
20/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2022 18:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/07/2022 12:54

Conclusos para decisão
19/07/2022 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2022 17:48

Expedição de Certidão.
13/05/2022 17:48

Expedição de Certidão.
13/05/2022 17:48

Concedida Progressão de regime
13/05/2022 14:11

Conclusos para julgamento
12/05/2022 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2022 01:13

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2022 18:58

Expedição de Certidão.
09/05/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 15:46

Conclusos para julgamento
09/05/2022 15:45

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 15:45

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/05/2022 15:45

Juntada de Ofício
09/05/2022 15:42

Classe retificada de 1714 para 386
06/05/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 00:19

Suspensão do Prazo
24/11/2021 22:20

Suspensão do Prazo
16/04/2021 04:41

Suspensão do Prazo
09/04/2021 23:08

Suspensão do Prazo
04/03/2021 12:45

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2021 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2021 19:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/02/2021 15:45

Decisão
19/02/2021 10:31

Conclusos para despacho
18/02/2021 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 01:25

Expedição de Certidão.
18/02/2021 01:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2021 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2020 17:29

Expedição de Certidão.
17/12/2020 17:29

Expedição de Certidão.
17/12/2020 17:28

Homologado o Cálculo
16/12/2020 16:37

Conclusos para despacho
16/12/2020 16:24

Expedição de Certidão.
18/11/2020 15:52

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2020 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2020 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2020 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 11:54

Expedição de Certidão.
12/11/2020 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/11/2020 11:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:50

Juntada de Mandado
11/11/2020 16:05

Expedição de Ofício.
11/11/2020 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2020 15:19

Juntada de Outros documentos
11/11/2020 15:12

Juntada de Outros documentos
04/08/2020 14:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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