11/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2025 22:00

Suspensão do Prazo
27/08/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:16

Extinção de Precatório Deferida
25/08/2025 16:48

Conclusos para julgamento
25/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 04:33

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:42

Conclusos para decisão
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001014-30.2025.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Kelly Dayse Nicoleti Sanita Aranda -

Vistos.

Trata-se de Requisição de Pequeno valor em que KELLY DAYSE NICOLETI SANITA ARANDA postulou o pagamento da importância de R$ 76.386,42 em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Os dados informados pela exequente estavam de acordo com o título judicial que deu origem ao crédito, razão pela qual foi determinada a expedição de ofício requisitório (fls. 30).

Depósito realizado nos autos (fls. 36/37).

Ato contínuo, a parte credora informou os dados para realização do levantamento do depósito judicial e postulou a extinção do processo. É o relatório.

Decido.

A ação deve ser julgada extinta.

O executado adimpliu o débito cobrado, conforme depósito informado nos autos.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Defiro a expedição de mandado de levantamento na forma postulada à fls. 43, independente do trânsito em julgado desta decisão, em favor do exequente.

No mais, consigno ser desnecessária a comunicação pagamento integral da Requisição de Pequeno Valor ao DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, em razão do disposto na Portaria n.º 10.213/2013 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no DJE de 23/02/2023.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.

I.

C.

Jales, 21 de agosto de 2025. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
19/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
19/08/2025 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 19:48

Expedição de Certidão.
30/05/2025 19:48

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
25/05/2025 16:35

Certidão de Cartório Expedida
25/05/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ramon Giovanini Peres (OAB 380564/SP) Processo 0001014-30.2025.8.26.0297 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ramon Giovanini Peres, Ramon Giovanini Peres -

Vistos.

Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.

Assim, expeça-se ofício requisitório.

O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Int.
09/05/2025 13:36

Incidente Processual Instaurado
09/05/2025 13:25

Incidente Processual Instaurado
24/04/2025 23:25

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:07

Remetido ao DJE
23/04/2025 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 11:56

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:27

Conclusos para despacho
14/04/2025 05:35

Petição Juntada
08/04/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:35

Remetido ao DJE
07/04/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 13:55

Petição Juntada
17/03/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/03/2025 13:31

Remetido ao DJE
17/03/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:15

Conclusos para decisão
17/03/2025 09:36

Conclusos para despacho
17/03/2025 07:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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