25/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 09:41

Julgada Procedente a Ação
04/07/2025 11:42

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:11

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 20:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 16:48

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 05:41

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 14:07

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 10:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 12:12

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Martins (OAB 75682/SP) Processo 1011019-06.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafaela Sabino Ferreira Martins -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 do ENFAM).

No mais, não há nulidade na não designação de audiência, inexistindo prejuízo às partes, especialmente considerando que é facultada a conciliação em qualquer fase do processo.

Cite-se para contestar no prazo de quinze dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção quanto à matéria de fato apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como ato de citação eletrônico, conforme Comunicado Conjunto n.º 2243/2019.

Int.
13/05/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 02:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 23:24

Expedição de Mandado.
12/05/2025 23:23

Recebida a Petição Inicial
12/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 23:49

Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 08:36

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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