29/08/2024 15:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2024 15:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2024 15:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2024 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 12:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/06/2024 12:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:58

Processo Reativado
15/05/2024 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/05/2024 14:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/05/2024 11:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/03/2024 16:43

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 16:41

Baixa Definitiva
12/03/2024 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 07:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 09:07

Transitado em Julgado em #{data}
31/01/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2024 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/01/2024 16:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/01/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2024 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 15:52

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2024 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 15:45

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/01/2024 15:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/01/2024 14:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/01/2024 14:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/12/2023 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 14:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/11/2023 10:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
08/11/2023 06:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2023 17:27

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
26/10/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 16:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 12:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/10/2023 12:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/08/2023 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 14:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cassia Regina Perez dos Santos (OAB 142788/SP) Processo 1002765-05.2023.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Gonçalves Dias -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intime-se.
18/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2023 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/08/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 05:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 15:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 14:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 11:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/07/2023 10:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 11:11

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 12:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2023 12:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 12:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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