TJSP - 0001041-40.1993.8.26.0101

1ª instância - Setor das Execucoes Fiscais de Cacapava

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

EDISON BUENO DOS SANTOS

CPF *84.***.*00-15

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

Polo Passivo

Partes

DROGA SETE DE CACAPAVA LTDA

CNPJ: 45.838.877/0001-94

DROGAQUINZE SAO JOSE DOS CAMPOS LTDA

CNPJ: 60.184.751/0007-22

Advogados

ADRIANA MAZZEO FIOD

TANIA CARLA GALDINO DO CARMO

OAB: 266634/SP

CAMILLA FERRARINI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 13:58

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 03:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Tania Carla Galdino do Carmo (OAB 266634/SP) Processo 0001041-40.1993.8.26.0101 - Execução Fiscal - Reqdo: Droga Sete de Caçapava Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

  • 15/05/2025 00:54

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/05/2025 21:28

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/02/2025 11:23

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 23/01/2023 14:54

    Petição Juntada

  • 23/01/2023 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 16/05/2022 16:42

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/05/2022 16:41

    Ato ordinatório Intimação – Carta AR - Pagamento de Custas

  • 11/05/2022 16:34

    Carta de Intimação Expedida

  • 14/02/2022 17:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/11/2021 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 01:35

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2021 14:01

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 05/11/2021 18:05

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

  • 09/08/2021 14:44

    Pedido de Extinção (art. 26, da Lei 6.830/80) Juntado

  • 09/08/2021 13:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/08/2021 13:21

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/02/2021 04:04

    Suspensão do Prazo

  • 18/01/2021 16:00

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 19/11/2020 15:35

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 18/11/2019 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 16:33

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 22/10/2019 18:13

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/10/2019 18:13

    Processo Materializado

  • 22/10/2019 18:12

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/10/2019 18:12

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 22/10/2019 18:10

    Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/10/2019 17:50

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 21/10/2019 17:50

    Reativação do Processo

  • 18/10/2019 18:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 10/10/2019 17:26

    Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

  • 19/06/2018 16:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2018 09:07

    Proferido Despacho

  • 14/06/2018 16:14

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2018 16:06

    Petição Juntada

  • 07/05/2018 14:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/03/2018 17:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 16/11/2016 15:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 11/11/2016 16:13

    Petição Juntada

  • 07/11/2016 11:03

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 31/10/2016 15:44

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 17/10/2016 16:43

    Ato ordinatório

  • 03/08/2016 17:41

    Petição Juntada

  • 03/08/2016 15:31

    Processo Desarquivado Art. 40 da Lei 6.830/80 Com Reabertura

  • 03/08/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 03/08/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 09/09/2014 10:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2014 11:58

    Remetido ao DJE

  • 08/09/2014 11:41

    Petição Juntada

  • 25/08/2014 13:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/08/2014 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 03/07/2014 16:34

    Proferido Despacho

  • 23/05/2014 11:38

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2014 13:47

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/05/2014 12:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal

  • 03/10/2013 16:33

    Proferido Despacho

  • 03/10/2013 15:23

    Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 09/08/2013 00:00

    Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

  • 15/05/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/05/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/11/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 19/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/11/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/10/2012 00:00

    Conclusos

  • 02/10/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 26/09/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 28/08/2012 00:00

    Conclusos

  • 14/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 02/08/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 31/07/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 25/04/2012 00:00

    Conclusos

  • 20/03/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 14/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 08/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/02/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 06/12/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/11/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/09/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 22/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 08/11/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 22/10/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 01/10/2010 00:00

    Conclusos

  • 01/10/2010 00:00

    Conclusos

  • 02/09/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/06/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 18/05/2010 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 13/05/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2010 00:00

    Conclusos

  • 19/04/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 16/04/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/03/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 26/02/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 26/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 03/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/01/2010 00:00

    Processo Apensado

  • 26/08/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 11/08/2009 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 26/06/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/06/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 16/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/06/2009 00:00

    Conclusos

  • 13/03/2009 00:00

    Aguardando Desarquivamento de Autos

  • 17/10/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/08/2008 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/08/2008 00:00

    Aguardando Expedição

  • 23/01/2008 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 28/11/2007 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 31/10/2007 00:00

    Aguardando Prazo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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