25/05/2025 06:46

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Scariot (OAB 321391/SP) Processo 1015065-20.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Damião dos Santos - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGA-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Deixa-se de condenar a parte autora no pagamento das verbas de sucumbência, em virtude da isenção legal, prevista no artigo 129 da Lei nº 8.213/1991.

Publique-se e intime-se.
15/05/2025 00:46

Remetido ao DJE
14/05/2025 21:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 21:35

Julgada improcedente a ação
25/02/2025 14:27

Conclusos para decisão
25/02/2025 14:27

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2025 06:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/02/2025 15:47

Petição Juntada
07/02/2025 02:45

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:02

Remetido ao DJE
06/02/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2025 11:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/02/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 12:56

Petição Juntada
29/01/2025 14:09

Certidão de Cartório Expedida
29/01/2025 14:07

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:27

Remetido ao DJE
18/11/2024 16:44

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2024 18:56

Réplica Juntada
04/09/2024 18:55

Especificação de Provas Juntada
04/09/2024 18:55

Petição Juntada
30/08/2024 11:17

Conclusos para decisão
23/08/2024 06:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2024 07:51

Contestação Juntada
14/08/2024 04:30

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:42

Remetido ao DJE
12/08/2024 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/08/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/07/2024 22:05

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
29/07/2024 21:55

Petição Juntada
15/07/2024 15:23

Certidão de Cartório Expedida
15/07/2024 15:22

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
04/06/2024 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 15:42

Petição Juntada
03/05/2024 15:25

Petição Juntada
27/04/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 00:12

Remetido ao DJE
25/04/2024 22:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2024 14:35

Petição Juntada
06/03/2024 12:38

Petição Juntada
07/02/2024 07:45

Petição Juntada
06/02/2024 08:35

Petição Juntada
02/02/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:58

Remetido ao DJE
02/02/2024 10:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/02/2024 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 14:59

Conclusos para despacho
18/01/2024 08:25

Petição Juntada
13/12/2023 10:06

Petição Juntada
04/12/2023 23:52

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:07

Remetido ao DJE
01/12/2023 17:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/11/2023 07:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
14/11/2023 15:33

Contestação Juntada
13/11/2023 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 11:30

Petição Juntada
10/11/2023 10:31

Remetido ao DJE
10/11/2023 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 09:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 13:55

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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