TJSP - 0015603-36.2018.8.26.0050

1ª instância - 1ª Varas de Crimes Praticados Contra Criancas e Adolescentes da Comarca de Sao Paulo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDRE DA SILVA REIS

OAB: 232559/SP

CPF *62.***.*57-73

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARIA DO CARMO SILVA DE JESUS

MARCELO MARQUES SILVA

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

CPF *38.***.*64-99

MICHAEL VINICIUS FELIX DE OLIVEIRA

CPF *92.***.*53-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 23:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 14:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/07/2024 14:23

    INCONSISTENTE

  • 28/06/2024 00:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/06/2024 13:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/04/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 16:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2024 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/02/2024 04:00

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 04:00

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 09:52

    Expedição de Carta.

  • 20/02/2024 09:51

    Expedição de Carta.

  • 17/02/2024 05:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 07/02/2024 05:00

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 13:35

    Expedição de Carta.

  • 30/01/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2024 12:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 16:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andre da Silva Reis (OAB 232559/SP) Processo 0015603-36.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FABIANO SATURNINO FERREIRA -

    VISTOS.

    Fls. 365: Ante o trânsito em julgado da condenação no regime semiaberto, expeça-se a guia competente e remeta-se à VEC.

    Após, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas de praxe.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 05:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 14:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/03/2023 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/03/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/03/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 18:42

    Recebidos os autos

  • 17/12/2019 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 16:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 10/12/2019 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2019 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 12:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 16/08/2019 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 12:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2019 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/08/2019 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 09:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/08/2019 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2019 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 16:30

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2019 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 09:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2019 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2019 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2019 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2019 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 14:23

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2019 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2019 19:14

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 07/06/2019 10:12

    Recebidos os autos

  • 07/06/2019 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2019 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2019 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2019 10:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/06/2019 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 17:42

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 03/06/2019 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2019 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2019 14:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2019 19:02

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2019 15:23

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2019 17:03

    Recebidos os autos

  • 04/02/2019 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/12/2018 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2018 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2018 18:36

    Expedição de Alvará.

  • 17/12/2018 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2018 15:55

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/06/2019 04:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 17/12/2018 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2018 15:53

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 07/12/2018 14:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/11/2018 18:47

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/11/2018 18:41

    Expedição de Ofício.

  • 07/11/2018 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2018 18:50

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 17/12/2018 02:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 16/10/2018 18:49

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/10/2018 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2018 18:09

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2018 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2018 19:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2018 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2018 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2018 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2018 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2018 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2018 13:03

    Juntada de Carta precatória

  • 02/08/2018 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 18:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/07/2018 12:09

    Juntada de Carta precatória

  • 10/07/2018 10:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2018 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2018 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2018 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2018 10:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2018 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2018 18:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2018 17:13

    Audiência instrução e julgamento não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/10/2018 02:30:00, SANCTVS - Setor de Atend. de C.

  • 18/06/2018 09:45

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2018 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2018 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2018 17:15

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2018 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2018 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2018 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/04/2018 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2018 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2018 15:05

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 11/04/2018 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2018 11:28

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/04/2018 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2018 16:35

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 09/04/2018 15:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2018 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2018 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2018 11:33

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 26/03/2018 11:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/03/2018 22:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/03/2018 22:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2018 14:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2018 15:46

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2018 13:48

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 14/03/2018 13:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/03/2018 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/03/2018 10:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/03/2018 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2018 17:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 09/03/2018 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:47

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 17:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 14:28

    Recebidos os autos

  • 09/03/2018 14:28

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 09/03/2018 14:28

    Recebidos os autos

  • 06/03/2018 15:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/03/2018 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2018 15:09

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 27/02/2018 13:04

    Recebidos os autos

  • 27/02/2018 09:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/02/2018 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2018 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2018 14:27

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/02/2018 13:08

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 12:52

    Recebidos os autos

  • 26/02/2018 12:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/02/2018 12:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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